O Governo dos Açores está a preparar alterações ao sistema de ação social escolar, tendo em vista torná-lo mais abrangente, rigoroso e adequado às necessidades, o que deverá também permitir uma redução de custos.
“Neste momento, os apoios são semelhantes em todos os níveis de ensino, o que não faz sentido porque há níveis que implicam custos mais elevados do que outros”, afirmou Cláudia Cardoso, secretária regional da Educação, em declarações aos jornalistas.
Cláudia Cardoso falava num intervalo da reunião da Comissão Permanente das Unidades Orgânicas do Ensino Publico, em Ponta Delgada, onde estão a ser analisadas as propostas de alteração ao sistema de ação social escolar, que custa atualmente cerca de 11 milhões de euros por ano.
Segundo a secretária regional, as alterações que estão em estudo vão permitir uma “maior abrangência de beneficiários”, ainda que incluam também uma “redução de apoios em alguns níveis de ensino”.
“Pretendemos dotar cada nível de ensino com os apoios adequados”, frisou
As alterações previstas incluem ainda a indexação deste apoio social ao abono de família, deixando, por isso, de estar ligado à declaração fiscal.
Para Cláudia Cardoso, esta medida permitirá que o sistema seja “mais rigoroso”, possibilitando ainda “abranger mais beneficiários”, nomeadamente alguns que não teriam acesso a este apoio se fosse indexado à declaração fiscal.
O apoio social escolar nos Açores inclui o transporte, o almoço (sopa, prato quente e fruta), manuais e material escolar, beneficiando ainda os alunos do primeiro ciclo de um copo de leite diário pela manhã.
“Não podemos ir mais longe do que isto”, afirmou Cláudia Cardoso, afastando a possibilidade de as escolas dos Açores poderem vir a servir pequeno-almoço aos alunos.
A secretária regional da Educação salientou que “a situação nos Açores é muito diferente da que existe no continente, nos Açores o sistema é mais benéfico” para os alunos, não estando, por isso, a ser considerado o seu alargamento ao pequeno-almoço.
Lusa
