O PSD/Açores promoveu esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, um debate de urgência sobre a “situação de emergência social nos Açores”, originada, segundo o deputado João Bruto da Costa, pela “tragédia do desemprego, no mau desempenho dos Açores nos indicadores de pobreza, dos resultados paupérrimos das políticas educativas”, ressalvando que é “urgente reforçar os financiamentos às instituições” e promover ”a alteração dos pressupostos em que assentam os acordos com as IPSS”, acusando o Governo Regional de “estar a falhar no combate à crise”.
A situação de “calamidade social” é rejeitada pelo Executivo, que frisou que “as pessoas estão no centro” da política do Executivo açoriano. Na sua intervenção, a Secretária Regional da Solidariedade Social destacou o modelo de financiamento em vigor na Região, que permite às instituições saber com o que podem contar da comparticipação pública mensal contrapondo-a com as políticas sociais do Governo da República. “ O Governo Regional está a fazer tudo o que é possível fazer”, garante Piedade Lalanda, apoiada nos seus argumentos pela deputada do PS, Isabel Almeida Rodrigues afirmando que a “situação dificílima porque passam muitas famílias do país, não apenas as da região”, é “fruto da austeridade desmedida da coligação PSD/CDS-PP”.
No âmbito deste debate Artur Lima foi duro nas críticas “aos falhanços” das políticas protagonizadas pelos socialistas, chegando mesmo a dizer que a secretária regional da solidariedade social “não é deste mundo, não vive nos Açores, não sabe o que se passa, porque não fala com as pessoas a não ser nas suas ações de propaganda e demagogia política”.
“Os responsáveis governamentais e os parlamentares da maioria socialista foram responsabilizando a governação da República pelos atuais problemas sociais e de pobreza que se vive na Região, mas também aqui Artur Lima foi perentório: “Eu não quero saber o que a República faz… eu quero saber é o que é que o meu Governo dos Açores faz pelos Açorianos”.
Já Zuraída Soares, em matéria de culpas, considera que, “se por um lado, o Governo da República PSD/CDS lançou a miséria por todo o País, o Governo Regional do PS não tem tomado as medidas necessárias para minimizar os efeitos da crise nos Açores.
A deputada do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano criticou o novo modelo de financiamento das IPSS: “É precisamente no momento em que a pobreza está a aumentar que o Governo Regional decide alterar o financiamento destas instituições, impondo um conceito empresarial, em vez do conceito de igualdade social e justiça, transformando mesmo o utente em cliente”, disse.
O debate terminou com o Governo a reiterar que tem dado resposta a todos os casos referenciados, repetindo que “está a fazer tudo o que está ao seu alcance” nas mais variadas medidas de apoio aos agregados familiares, mas acusado pela oposição de não reconhecer a situação de emergência social da região.
“Reconhecer que o problema existe”, é o primeiro passo para a sua resolução, sublinhou o deputado do PPM, Paulo Estevão, considerando que este “é mesmo o maior desafio de 40 anos da Autonomia”.