“O que me surpreende e entristece é que todas as entidades que têm tecido considerações a este propósito, desatentas e pouco cuidadas, demonstrem mais preocupação em falar dos termos do concurso do que em trabalhar para construírem uma proposta vencedora”, refere Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, numa carta enviada a Paulo Braga Lino, secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
A posição de Vasco Cordeiro surge na sequência da carta enviada a 29 de setembro pelo secretário do Estado, onde pede ao Governo dos Açores para interceder no caso do concurso público lançado pela Atlânticoline, alegando que os critérios excluem os estaleiros portugueses.
“Como uma leitura atenta e cuidada das peças do concurso público facilmente poderá comprovar, não é verdade que os requisitos estabelecidos “pura e simplesmente” inviabilizem a participação de estaleiros nacionais nesse concurso”, afirma Vasco Cordeiro
O secretário regional da Economia salienta que “houve o cuidado, consciente e deliberado, de salvaguardar que esses requisitos se aferissem, em caso de consórcio, não por cada uma das empresas concorrentes, mas sim pela globalidade do consórcio”.
“Mesmo no caso em que uma empresa portuguesa não reúna, por si só, esses requisitos, isso não impede que procure parceiros de forma a poder apresentar uma proposta ao concurso”, frisa Vasco Cordeiro nesta carta, a que a Lusa teve acesso.
Nesse sentido, considera que não pode “aceitar como fundamentadas ou sequer verdadeiras as observações” feitas por Paulo Braga Lino na carta que lhe enviou, relativas a uma alegada falta de critérios de salvaguarda do interesse nacional neste concurso.
Vasco Cordeiro reafirma os requisitos e as garantias que constam do concurso público e assegura que “é permitida a participação de empresas nacionais no concurso”.
Em causa está o concurso público que a Atlânticoline abriu em finais de setembro para a construção de dois navios para transporte de passageiros e viaturas entre as ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, no grupo Central dos Açores.
O concurso, no valor de 18,7 milhões de euros, manteve as condições definidas no anterior, encerrado devido à desistência do único concorrente convidado a apresentar proposta, que suscitaram críticas dos construtores navais portugueses.
