O director regional do Trabalho e Formação Profissional, Rui Bettencourt, afirmou hoje à Lusa que a revogação do diploma não põe em causa a continuação da aposta do executivo em garantir apoios à formação no exterior do arquipélago em áreas em que a região apresenta insuficiências.
“Vimos que, quer pelo debate público, quer pela avaliação interna, importava rever a legislação”, nomeadamente no que se refere à “definição dos cursos de que a região necessita”, afirmou Rui Bettencourt, adiantando que as novas regras para os apoios serão estabelecidas através de um “cruzamento de posições” com o parlamento.
Segundo Rui Bettencourt, o governo açoriano decidiu revogar o diploma em vigor desde 2009 para evitar que se criassem “expectativas” eventualmente desenquadradas face à legislação que está em preparação.
“Como os cursos que provavelmente interessam à região só arrancam a partir de Setembro, a revogação da portaria em causa não tem quaisquer prejuízos em termos de novas candidaturas”, disse Rui Bettencourt, negando ainda quaisquer efeitos desta decisão relativamente às bolsas já aprovadas.
