Um grupo de investigadores, advogados e ativistas brasileiros vai interpor uma ação no Supremo Tribunal Federal brasileiro para que o aborto seja autorizado em caso de microcefalia do feto, uma diminuição do perímetro craniano associado ao vírus Zika.
No Brasil, como noutros países da América Latina, o aborto é proibido por lei, sendo apenas autorizado em caso de violação, de perigo para a vida da mãe ou de anencefalia (ausência parcial ou total do cérebro) do feto.
Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como “responsável pela epidemia do Zika”, por não ter erradicado o mosquito que o transmite, segundo a antropóloga Debora Diniz, professora da universidade de Brasília e representante do grupo, citada pela imprensa brasileira numa entrevista à BBC.
“Porque é que uma lei de 1940 deve ser válida para casos que ocorrem um século mais tarde, depois de uma epidemia inesperada?, questionou-se Debora Diniz, que já em 2012 se tinha mobilizado para que a anencefalia fosse incluída nas exceções à proibição do aborto.
A ação será apresentada no tribunal em menos de dois meses, indicou a académica.
Desde abril de 2015, mais de um milhão e meio de brasileiros contraíram o vírus, que se propaga de forma exponencial na América Latina, através do mosquito Aedes aegypti, que também transmite o dengue, febre-amarela e do chikungunya.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o Zika poderá afetar “três a quatro milhões” de pessoas no continente americano.
Este vírus é associado no Brasil a um aumento de casos de microcefalia, um distúrbio de desenvolvimento fetal que causa o perímetro do crânio infantil mais baixo do que o normal, o que provoca atrasos no desenvolvimento mental.
Atualmente, mais de 3.400 casos prováveis desta doença congénita estão sob investigação, tendo sido confirmados 270 casos (contra 147 em todo o ano de 2014).
A Presidente brasileira, Dilma Rousseff, garantiu na sexta-feira que o Brasil iria “ganhar a guerra” contra o vírus Zika.
Cientistas consideram que o Brasil não reagiu atempadamente para conter o mosquito vetor da epidemia e receiam que os Jogos Olímpicos de agosto próximo sejam uma “fonte de contágio”.
Lusa
