O Comandante Operacional dos Açores (COA) rejeitou hoje a existência de uma denominada “guerra das bandeiras” em relação ao Estatuto dos Açores, que obriga ao hastear do símbolo regional nas unidades militares do arquipélago.Segundo o novo Estatuto dos Açores, “a bandeira da região é hasteada nas instalações dependentes dos órgãos de soberania e nos órgãos de governo próprio na região ou de entidades por eles tuteladas, bem como nas autarquias locais”.
O documento está em vigor desde o início do ano, mas até à data, as unidades militares existentes no arquipélago continuam sem hastear a bandeira açoriana, argumentando que aguardam por instruções da tutela.
No início do mês o Ministério da Defesa adiantou que pediu “uma interpretação sistemática” da norma do Estatuto dos Açores que determina o hastear da bandeira açoriana nos edifícios do Estado nas ilhas.
“Para nós militares, não é uma guerra das bandeiras”, um termo muito utilizado “pela comunicação social” até porque “remos o máximo respeito por todos os símbolos, sejam eles regionais, locais ou outros”, afirmou o vice-almirante João Carvalho Abreu, questionado pelos jornalistas sobre o tema, à margem das comemorações do XVI aniversário do Dia do Comando Operacional dos Açores.
Segundo o vice-almirante, no exterior do edifício do COA tal como no seu gabinete, ou em qualquer cerimónia militar, está apenas o chamado estandarte nacional, no cumprimento de “uma tradição e regra em termos de Forças Armadas”.
“Pelo menos até agora são estas as instruções que tenho e portanto que irei manter”, justificou aos jornalistas Carvalho Abreu, assinalando que no auditório do Comando Operacional estão três bandeiras (a nacional, a da região e a da União Europeia).
Na sessão comemorativa do XVI aniversário do Dia do Comando Operacional dos Açores (COA), o Carvalho Abreu referiu que as várias alterações legislativas em curso nas Forças Armadas “poderão ter algum pequeno impacto” ao nível do modelo organizativo interno, mas “sem afectar a matriz das competências e responsabilidades.
O Comandante Operacional dos Açores destacou ainda o papel das Forças Armadas no apoio ao serviço regional de Protecção Civil face à natureza sísmica do arquipélago e intempéries.
Antes da sessão solene comemorativa, que inclui a imposição de condecorações, o antigo director do Museu Militar de Ponta Delgada, coronel José Salgado Martins, defendeu numa palestra a necessidade de preservar e “dignificar a memória” do património histórico, concretamente as chamadas posições de metralhadora pesada, construções existente em São Miguel, Horta e Terceira.
Lusa
