Os tribunais recebem cada vez mais processos de contribuintes que alegam erros e incompetência dos funcionários dos impostos e pedem indemnizações ao Estado, que acabam por recair sobre os funcionários, segundo o sindicato dos impostos.
“Nos últimos três anos, os números aumentaram significativamente e até em locais fora do centro urbano de Lisboa, onde até há pouco não era normal” serem interpostos processos judiciais, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), Paulo Ralha.
Os contribuintes alegam que os atos praticados pelos trabalhadores dos impostos tiveram repercussões negativas no seu património e pedem aos tribunais que os impugnem e lhes concedam o direito a indemnização.
Lusa
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