A IL/Açores alertou hoje para dificuldades no transporte de turistas que chegam aos aeroportos da região devido à escassez de táxis e por não operarem no território plataformas TVDE [transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado].
O partido referiu em comunicado que o deputado Nuno Barata fez hoje uma visita matinal ao aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, e constatou a existência de longas filas de espera para táxis que “não existiam, porque estavam em outros serviços”.
“O que se constata aqui [no aeroporto] são as filas de passageiros desembarcados à espera de táxis que não estão disponíveis e os turistas com as aplicações das plataformas TVDE nas mãos, a tentar chamar um destes veículos que não existem na região, por opção política de PSD, CDS, PPM, Chega, BE e PS, que aprovaram uma legislação tão restritiva, que nenhuma plataforma consegue vir operar na região”, afirmou o parlamentar e líder da IL/Açores citado na nota.
A situação ocorre numa altura em que se constata um maior movimento de embarque e de desembarque de passageiros, maioritariamente turistas.
Nuno Barata criticou “o excesso de complicação” que PSD, CDS, PPM, Chega, BE e PS “colocaram na legislação que permite a operação das plataformas TVDE nos Açores”, uma vez que, “nem estas plataformas existem, nem existem transportes para os turistas e passageiros que desembarcam nos aeroportos dos Açores”.
“É triste vermos partidos políticos, que se arrogam de defender os Açores, a penalizar o desenvolvimento da nossa economia, criando legislação que, apesar de recente, é obsoleta porque não serve para nada”, disse.
Segundo a IL/Açores, a situação verificada hoje no aeroporto da ilha de São Miguel é “normal”, principalmente “nesta época de maior procura pelas nossas ilhas, pois é tal o fluxo de voos que os taxistas que existem não dão a resposta adequada. (…) Este primeiro impacto, nomeadamente por parte de quem visita a região, é uma primeira má imagem que fica [registada na memória]”.
O partido lembra que a legislação que enquadra a atividade das plataformas TVDE nos Açores foi aprovada em 2022, mas “é tão restritiva que não se verificou qualquer interessado em entrar no ramo de atividade tendo, inclusivamente, a primeira versão da legislação aprovada sido devolvida ao parlamento, pelo Representante da República, dadas algumas restrições impostas que feriam a Constituição”.
Em junho, a IL/Açores apresentou uma proposta de alteração à legislação vigente, “no sentido de a simplificar”, que foi recusada por PSD, PS, CDS, PPM, Chega e BE.
Segundo Nuno Barata, o que se pretendia com as alterações apresentadas era “simplificar procedimentos, retirar carga burocrática e acabar com protecionismos, que impedem que jovens ou outros interessados possam construir oportunidades de negócio” na região.
“Fica provado, pelo que assistimos no aeroporto de Ponta Delgada, mas que sucede em outros aeroportos da região, que estas forças de bloqueio [os partidos que chumbaram a proposta no parlamento regional] puxam os Açores para baixo, são forças que não interessam aos Açores porque só trazem mais pobreza, mais subsídios e menos empreendedorismo”, concluiu.
Lusa
