O secretário de Estado da Administração Patrimonial e dos Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, defendeu hoje a construção de um novo estabelecimento prisional para São Miguel que deverá ser concluído dentro de cinco a seis anos.
“Pelo menos por aquilo que vi, há a necessidade imperiosa de fazer um novo estabelecimento prisional na ilha de São Miguel”, declarou Fernando Santo à saída de uma visita ao atual estabelecimento prisional de Ponta Delgada, localizado em Ponta Delgad, nos Açores.
O secretário de Estado considerou ainda que a opção de construir o estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, “não foi a melhor” pela “dimensão que tomou”.
“Foi um investimento de 25 milhões de euros que poderia ter sido pensado melhor dado os recursos do país, que eram limitados. Se tivesse sido feita uma prisão com 100 reclusos na Terceira e uma em São Miguel para 300, provavelmente, teríamos hoje melhores condições”, sustentou.
Fernando Santo afirma que a “prioridade” do Governo da República foi aumentar a capacidade dos estabelecimentos prisionais através da “requalificação” dos edifícios existentes que se encontravam abandonados e que permitiram “aumentar umas centenas de lugares” até se chegar aos 800.
“Neste momento, o plano passa por olhar para as construções novas que temos eventualmente de fazer. Esta [cadeia de São Miguel] é uma prioridade e vou dar indicações à Direção Geral dos Serviços Prisionais para a colocar no plano perante a necessidade que temos de encontrar um terreno”, declarou.
Fernando Santo revelou que o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada “já se disponibilizou” para procurar um terreno para a construção da nova prisão, uma vez que o Governo da República aprovou em agosto o Plano de Reabilitação e Reinserção para 2013-2015 que pressupõe que os reclusos tenham espaços para formação.
O secretário de Estado da Administração Patrimonial e dos Equipamentos explicou que enquanto não se avançar para o novo estabelecimento prisional de São Miguel haverá “obras de recuperação”, uma vez que o atual edifício “não pode ficar à espera”.
“A par deste plano de ampliação do sistema prisional, vamos desenvolver melhorias nos refeitórios, nos sanitários, em tudo aquilo que são as condições normais”, referiu.
Fernando Santo disse ter sido confrontado na cadeia de Ponta Delgada com um “excesso de população profundo”, não estando a unidade “dimensionada” para ter 170 reclusos.
“Há aqui um excesso de população que muitas vezes tem obrigado a que tenham que ir para o continente reclusos originários dos Açores. Há uma limitação de espaços e não temos também espaço para fazer uma ampliação. Se tivéssemos, podia ser esta a primeira opção”, declarou.
O secretário de Estado revelou que neste momento existem cerca de 200 reclusos dos Açores no continente e 46 na Madeira, havendo com a nova prisão de Angra do Heroísmo a possibilidade de “transferir uma parte destas pessoas”.
Lusa
