Para Carlos César, a situação das finanças regionais, “que tem sido anualmente corroborada pelas entidades estatísticas e de supervisão financeira nacionais e internacionais”, resulta da “boa gestão” das autoridades açorianas.
Nesse sentido, criticou o PSD/Açores por “parecer que não se dá bem com o que corre bem nos Açores”, acusando os sociais-democratas de “viverem num alarido diário incessante, procurando o desmerecimento e desprestigiando a região”.
A declaração de Carlos César surge na sequência da divulgação pelo INE dos dados relativos ao défice orçamental e à dívida pública referente a 2011, que lamentou terem “passado quase despercebidos” na comunicação social.
De acordo com os dados do INE, o défice orçamental foi reduzido em 35 por cento no ano passado relativamente a 2010 e em 56 por cento se comparado com 2009.
“O défice orçamental dos Açores em 2011 foi de apenas 36 milhões de euros, o que é um valor sem qualquer expressão ou impacto para as contas do Estado”, afirmou Carlos César, frisando que os Açores “cumpriram com êxito absoluto a sua execução orçamental”.
Relativamente à dívida pública regional, os dados oficiais indicam que ascende a 690 milhões de euros, no conjunto da administração regional direta e indireta, fundo e serviços autónomos e empresas públicas englobadas e classificadas no setor público.
“É este o montante apurado pelas entidades estatísticas e de supervisão competentes, para que não restem quaisquer dúvidas ou discrepâncias de análises, nos termos do Sistema Contabilístico Europeu em vigor em toda a União Europeia”, salientou Carlos César.
Para o presidente do executivo regional, os dados divulgados pelo INE colocam o PSD/Açores na “situação peculiar” de “achar que é o único que tem razão e que o Governo Regional, INE, Banco de Portugal, Eurostat, Comissão Europeia, FMI, BCE, Tribunal de Contas e Governo da República estão coligados para o desmentir”.
Nesta declaração aos jornalistas, Carlos César abordou também a questão do recurso da Região a um refinanciamento de 135 milhões de euros, assegurando que “esta operação não tem qualquer efeito de acréscimo na dívida da Região e não representa qualquer despesa ou aplicação financeira do Governo da República na Região”.
“O Estado limitou-se, através do Instituto de Gestão do Crédito Público, a intermediar uma operação financeira nos mercados internacionais, obtendo um financiamento para substituir e anular outro financiamento que será amortizado”, afirmou.
