A Sessão Solene do Dia dos Açores, que se realiza segunda-feira na Fajã Grande, concelho das Lajes das Flores, numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, ficará assinalada pela imposição de 26 Insígnias Honoríficas.
Da lista de agraciados deste ano constam 22 personalidades, três das quais a título póstumo, e quatro instituições.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no País ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional (“destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”), Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (“destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”) e Mérito Cívico (“destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”).
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a insígnia por todos os meios”.
É a seguinte a lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa no Dia dos Açores:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento (11)
– Adolfo Ribeiro Lima.
– Ana Maria Bettencourt.
– Anthímio José de Azevedo (a título póstumo)
– Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres.
– João Gago da Câmara (a título póstumo).
– João Luís Medeiros.
– João Urbano Melo Resendes.
– Manuel Silva Bettencourt.
– Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade de Santa Catarina.
– Roberto Amaral.
– Vamberto Freitas.
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional (4)
– Albano Salvador Almeida e Sousa.
– António Pereira Guerra Candeias.
– João Alberto das Neves
– José Gomes Corvelo.
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola (3)
– Antero da Silva Rego.
– Eduardo Ferreira.
– José Damião de Almeida (a título póstumo).
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico (5)
– Associação Cultural Maré de Agosto.
– Maria Fernanda Ricardo.
– Maria Zoraida Salema Stattmiller Saldanha Matos Nascimento.
– Palmira Mendes Enes.
– Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves.
Insígnia Autonómica de Dedicação (3)
– António Marcos.
– Eduardo Caetano de Sousa.
– Luís Bretão.
