A Sessão Solene do Dia da Região Autónoma dos Açores, que se realiza na segunda-feira, 10 de junho, no concelho da Calheta, em São Jorge, ficará assinalada pela imposição de 29 Insígnias Honoríficas a personalidades e a instituições.
Numa organização conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo dos Açores, esta cerimónia vai distinguir 21 personalidades, sete das quais a título póstumo, e oito instituições da Região.
O Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pela Assembleia Legislativa em 1980.
A data, observada em todo o arquipélago como feriado regional, celebra a “afirmação da identidade dos Açorianos, da sua filosofia de vida e da sua unidade regional”, consideradas “base e justificação da Autonomia política que lhes foi reconhecida e que orgulhosamente exercitam”.
As Insígnias Açorianas, cujo regime jurídico foi aprovado em 2002, visam distinguir “os cidadãos e as pessoas coletivas que se notabilizarem por méritos pessoais ou institucionais, atos, feitos cívicos ou por serviços prestados à Região”.
Nos Açores existem quatro Insígnias Honoríficas, nomeadamente a Insígnia Autonómica de Valor, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento, a Insígnia Autonómica de Mérito (com as categorias de Mérito Profissional, Mérito Industrial, Comercial e Agrícola e Mérito Cívico) e a Insígnia Autonómica de Dedicação.
A Insígnia Autonómica de Valor destina-se a agraciar “o desempenho, excecionalmente relevante, de cargos nos órgãos de governo próprio ou ao serviço da Região” ou “feitos cívicos de grande relevo”.
Por sua vez, a Insígnia Autonómica de Reconhecimento visa distinguir “os atos ou a conduta de excecional relevância” de cidadãos portugueses ou estrangeiros que “valorizem e prestigiem a Região no país ou no estrangeiro”, que “contribuam para a expansão da cultura açoriana ou para o conhecimento dos Açores e da sua história” ou que se “distingam pelo seu mérito literário, científico, artístico ou desportivo”.
Já a Insígnia Autonómica de Mérito tem por objeto distinguir “atos ou serviços meritórios praticados por cidadãos portugueses ou estrangeiros no exercício de quaisquer funções públicas ou privadas”.
Esta insígnia divide-se nas categorias de Mérito Profissional, “destinada a agraciar o desempenho destacado em qualquer atividade profissional, quer por conta própria, quer por conta de outrem”, de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola, “destinada a agraciar aqueles que, tendo desenvolvido a sua atuação nas áreas industrial, comercial ou agrícola, se hajam destacado por relevantes serviços para o seu desenvolvimento ou por excecionais méritos na sua atuação”, e de Mérito Cívico, “destinada a agraciar aqueles que, em resultado de uma compreensão nítida dos deveres cívicos, contribuíram, de modo relevante, para os serviços à comunidade, nomeadamente nas áreas de ação social e cultural”.
Por último, a Insígnia Autonómica de Dedicação “visa destacar relevantes serviços prestados no desempenho de funções na Administração Pública, bem como agraciar aqueles funcionários que demonstrem invulgares qualidades dentro da sua carreira e que, pelo seu comportamento, possam ser apontados como exemplo a seguir”.
De acordo com a legislação que instituiu as Insígnias Honoríficas Açorianas, são deveres dos agraciados, em todas as circunstâncias, “prestigiar a Região” e “dignificar a Insígnia por todos os meios”.
A lista das personalidades e instituições a quem serão impostas Insígnias Autonómicas na Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores é a seguinte:
Insígnia Autonómica de Valor
– Comando da Zona Marítima dos Açores – Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada (MRCC Delgada)
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
– Francisco Inácio da Silveira de Sousa Pereira Forjaz de Lacerda (a título póstumo)
– Frederico de Menezes Avelino Machado (a título póstumo)
– Genuíno Alexandre Goulart Madruga
– Manoel Tomaz Gaspar da Costa
– Milton Augusto de Azevedo de Morais Sarmento
– Nuno Sequeira Correia de Sá
– Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA)
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
– Carlos Manuel Pimentel Enes
– Maria João Maciel Jorge Dodman
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
– Carlos Manuel da Silva
– Maria de Melo Pacheco de Medeiros
– João Silveira Tavares
– Maria de Jesus dos Santos Bettencourt Félix (a título póstumo)
– Renato Manuel Gonçalves Goulart
– Vasco Elias Bensaude (a título póstumo)
– Confraria do Queijo São Jorge
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
– Adelino Paim de Lima Andrade
– António de Fraga Pimentel (a título póstumo)
– Clélia de Fátima de Brito Nunes Vicente
– Guilherme João de Fraga Gomes (a título póstumo)
– João de Brito do Carmo Menezes
– Luís Miguel Costa Oliveira Mota dos Santos (a título póstumo)
– Manuel António das Matas dos Santos
– Associação Cultural AngraJazz
– Clube Desportivo Escolar Flores
– Filarmónica “Clube União Instrução e Recreio”
– Instituto São João de Deus – Casa de Saúde de São Rafael e Casa de Saúde de São Miguel
– Santa Casa da Misericórdia das Velas.
