O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav) disse hoje que a inspeção do trabalho detetou graves irregularidades em mais de 60% dos contratos de prestação de serviços analisados no centro regional da RTP nos Açores.
Em comunicado hoje divulgado, o Sinttav disse que se reuniu esta semana com o inspetor regional de trabalho em Ponta Delgada a propósito de trabalhadores com prestação de trabalho que considera ilegal no centro regional da RTP e que, “segundo informações recolhidas nesta reunião, terão sido detetados pelos inspetores, até ao momento, graves irregularidades em mais de 60% dos pseudo-contratos de prestação de serviços analisados”.
O sindicato diz que a maior parte dos trabalhadores já terá sido ouvida e que os processos de fiscalização devem estar concluídos até final setembro.
O Sintav informou ainda que, recentemente, marcou presença no Porto num encontro sobre precariedade na RTP daquela região. No encontro, que contou com a líder do BE, Mariana Mortágua, e a sub-comissão de trabalhadores, o Sinttav disse que “foram sinalizados mais de 140 trabalhadores em regime de falsa prestação de serviços e falso outsourcing” e acusou a RTP de não cumprir a legislação laboral e de usar “o habitual subterfúgio de ‘estar a estudar a questão’ juridicamente”.
O Sinttav tem ainda lutado para que mais de 40 trabalhadores seus associados sejam reenquadrados profissionalmente pois, afirma, estão a executar tarefas com responsabilidade e complexidade acima do salário que lhes é pago, referindo o sindicato que já informou o Conselho de Administração, em reunião, que tal está “a criar um ambiente explosivo e insustentável na RTP, que mais cedo ou mais tarde vai terminar em conflito aberto com os trabalhadores”.
“Alguns destes pedidos não tiveram ainda sequer uma resposta, seja ela qual for, por parte da empresa”, referindo o sindicato que no total há centenas de pedidos de reenquadramento de várias organizações representativas de trabalhadores, isto quando a RTP indicou que, em 2023, pretende fazer 50 reenquadramentos profissionais.
“Uma empresa que faz apenas cinquenta progressões profissionais num universo de mais de 1.800 trabalhadores, não tem uma gestão, tem administradores de uma missão falida, porque uma empresa assim não pode ter futuro, nem a curto, nem a longo prazo”, considera.
O sindicato diz ainda que a RTP “de forma escandalosa continua a não ter qualquer procedimento de avaliação de desempenho e de promoção dos seus trabalhadores”, pelo que estes, “trabalhem bem ou trabalhem mal, sejam ociosos ou assíduos, nada importa”.
Quanto ao acordo salarial feito este ano entre sindicatos e a RTP, o Sittav considera que, “apesar de aceitável, não é de forma alguma para celebrar”, pois apenas atenua a perda de poder de compra.
Lusa
