A Inspeção Regional do Trabalho (IRT) promove a 12 e 13 de junho, a realização de sessões de esclarecimento destinadas a empresários de diversos setores de atividade, nas ilhas Faial e Pico, numa iniciativa que visa esclarecer dúvidas e contribuir para a prevenção de situações irregulares nas relações laborais.
Na segunda-feira, 12 de junho, a sessão terá lugar, entre as 14h00 e as 17h00, no Hotel Horta, no Faial, enquanto no dia seguinte se realiza, entre 9h00 e as 12h00, na Madalena, na sede da Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico.
Nos encontros vão ser abordados temas como a flexibilização na organização dos tempos de trabalho, aspetos práticos dos horários de trabalho, o contrato de trabalho a termo resolutivo e o regime das férias no Código do Trabalho.
O combate às situações de precaridade ilegal no mercado de trabalho também se faz de forma preventiva, através da divulgação e do esclarecimento, constituindo esta iniciativa mais um contributo na promoção e divulgação dos direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores.
Estas sessões de esclarecimento de caráter pedagógico são realizadas em parceria com a Câmara do Comércio da Horta e a Associação Comercial e Industrial da Ilha do Pico.
Açores 24Horas / Gacs
