O investimento público executado em 2008 nos Açores atingiu 390,7 milhões de euros, um valor 28,6 milhões de euros acima do registado no ano anterior.
Segundo revelou, hoje, o vice-presidente do Governo o montante em causa “representa o maior esforço publico de investimento realizado na Região” desde sempre.
A despesa pública de investimento público financiada directamente pelo Orçamento da Região aumentou 8% no último ano, o que permitiu “consolidar o crescimento sustentado e continuo da execução dos investimentos previstos no orçamento da Região”, acrescentou Sérgio Ávila.
O governante indicou, também, que nos últimos dois anos o investimento público executado aumentou 143,2 milhões de euros em relação ao período homólogo, o que representa um “significativo crescimento de 23,5% do investimento efectuado em apenas dois anos”.
Do total dos investimentos executados Sérgio Ávila destacou a execução dos programas em áreas estruturantes para o desenvolvimento da Região, como consolidação e reabilitação de estradas regionais com 42,2 milhões de euros, a promoção do investimento privado e da coesão regional com um investimento de 38,6 milhões de euros, o fomento da agricultura e o apoio à transformação dos produtos agro-pecuários com uma execução de 37,4 milhões de euros, bem como o desenvolvimento das infra-estruturas educacionais e do sistema educativo com 34,6 milhões de euros.
A consolidação e modernização dos transportes marítimos, a habitação e a modernização das infra-estruturas e da actividade das pescas foram outros sectores que constituíram prioridade na afectação de recursos públicos em 2008, de acordo com a execução do Plano de Investimentos.
Para o vice-presidente do Governo, os resultados alcançados devem-se à “continuidade da política de estabilidade e equilíbrio das finanças públicas regionais que assentam essencialmente no esforço contenção e rigor na execução da despesa corrente e na canalização de todos recursos disponíveis para potenciar o investimento”.
Os dados apurados permitem concluir que a execução orçamental de 2008 cumpriu “integralmente os objectivos definidos para as finanças públicas regionais nomeadamente no que diz respeito ao aumento significativo do Investimento Público”, disse.
A plena execução da Lei de Finanças Regionais e o crescimento sustentado das receitas próprias da Região, conjugados com um aumento da execução dos fundos comunitários, são outros dos motivos apontados por Sérgio Ávila para a consolidação e capacidade de execução do Plano de Investimentos apresentada em 2008.
Segundo sublinhou, a execução orçamental referente ao ano passado demonstra “o rigor e a credibilidade do Orçamento e Plano de Investimento apresentado pelo Governo e, reforça a consolidação das finanças públicas regionais e o seu contributo para continuar a assegurar um clima de segurança, estabilidade e confiança às empresas e famílias açorianas”.
Em 2009, será possível dar continuidade ao aumento sustentado do investimento público, estando previsto um crescimento na ordem dos 10%, valor que, para o vice-presidente do executivo açoriano constituirá um “estímulo adicional à estrutura produtiva regional para enfrentar a conjuntura internacional adversa e um reforço dos incentivos à estabilidade da economia açoriana”.
Nos Açores “a boa saúde financeira da Região, a estabilidade orçamental e o pleno equilíbrio das contas públicas regionais são objectivos que se têm vindo a concretizar”, constituindo-se o investimento público e o respectivo aumento como “um incentivo ao incremento do investimento privado cujo impacto ao nível da produção e rendimento dos açorianos é cada vez mais significativo”, disse também.
