O Vice-Presidente do Governo reiterou hoje, em Angra do Heroísmo, o apoio do Executivo aos municípios que apresentaram prejuízos causados pela passagem do furacão Lorenzo pelo arquipélago, financiando 85% dos custos decorrentes da recuperação de infraestruturas e equipamentos municipais.
Sérgio Ávila salientou que uma das propostas de revisão do Plano e Orçamento para 2020, aprovada por unanimidade na sessão de fevereiro da Assembleia Legislativa, na Horta, foi precisamente a decisão do Governo dos Açores de apoiar também as autarquias em 3,4 milhões de euros.
“O que fizemos hoje foi definir com os municípios a operacionalização dos apoios, que serão concretizados no próximo mês, através de contratos ARAAL, essencialmente por duas metodologias”, afirmou Sérgio Ávila, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com os autarcas dos municípios da Horta, Madalena, Angra do Heroísmo, Lajes das Flores, Lajes do Pico e Velas.
O governante disse que a primeira metodologia, a desenvolver até ao final deste mês, diz respeito à sinalização das obras apresentadas pelas autarquias que correspondem a um investimento municipal e das que são da responsabilidade do Governo Regional, bem como de “algumas obras de fronteira”.
A segunda refere-se, acrescentou Sérgio Ávila, “a uma quantificação exata dos custos desses investimentos, a ser feita até 13 de março, através de uma entidade independente”.
“De forma a que, no próximo mês de março, possamos assinar os contratos com todas as autarquias, tendo já a correspondente dotação orçamental para fazer face a esses prejuízos”, salientou.
O Vice-Presidente assegurou que “estão reunidas todas as condições para os municípios conseguirem este ano, do ponto de vista operacional, executar em pleno os seus investimentos”.
Sérgio Ávila destacou o reforço de 59 milhões de euros de investimento no Plano e Orçamento da Região para este ano, o que representa “o cumprimento do compromisso de reconstrução e recuperação dos danos causados pelo furacão Lorenzo nos Açores”.
Foram assim garantidos“os recursos financeiros para fazer face à totalidade destes prejuízos, não condicionando ou prejudicando todos os outros investimentos e apoios previstos para este ano, nem para os anos seguintes”, acrescentou.
O Vice-Presidente frisou que estas três realidades conjugadas permitiram dotar a Região dos meios financeiros necessários ao esforço de recuperação dos danos previstos para 2020 sem necessidade de recurso à banca.
