A União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) assinou hoje um contrato coletivo de trabalho que prevê aumentos salariais de 63 euros, mas rejeita reduzir o horário semanal de trabalho para 35 horas.
“Quando acharmos que é possível reduzir os horários, aí vamos tentar reduzi-los, mas para agora não é ideia da URIPSSA reduzir horários, mas sim aumentar a remuneração dos trabalhadores (…) Não podemos estar a reduzir horários e aumentar os trabalhadores como temos aumentado”, afirmou, em declarações aos jornalistas, o presidente da URIPSSA, João Canedo.
O representante das IPSS dos Açores assinou hoje a revisão do contrato coletivo de trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), afeto à CGTP, que abrange 1.298 trabalhadores e 40 instituições.
O acordo, semelhante ao que já tinha sido alcançado com o Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo e Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sindescom), afeto à UGT, prevê aumentos salariais de 63 euros para todos os funcionários, com efeitos retroativos a janeiro.
“O ano passado, o aumento andou na ordem dos 5,82% e este ano já estamos a falar em 6,82%. Todas as categorias foram aumentadas, no valor do aumento do salário mínimo regional, que foram 63 euros”, adiantou João Canedo.
O presidente da URIPSSA salientou que as IPSS atualizam os salários desde 2017 e que “já não há o esmagamento que havia nas carreiras”, porque todos os níveis foram aumentados, bem como o subsídio de alimentação e as diuturnidades.
“Criámos carreiras para todas as categorias e uma avaliação de desempenho desenhada para as IPSS. Não tinha lógica nenhuma ter uma avaliação de desempenho em que as pessoas não pudessem subir”, reforçou.
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e Outros Serviços (SITACEHT) dos Açores, também afeto à CGTP, convocou greves para trabalhadores de creches, jardins-de-infância e ateliês de tempos livres de IPSS, na próxima semana, nas ilhas Terceira e São Miguel.
Em causa está a reivindicação do horário de 35 horas semanais, tendo em conta que há na mesma instituição funcionários a trabalhar 35 horas e outros 39, a exercer as mesmas funções.
Questionado sobre a situação, João Canedo disse que o acordo para que os funcionários passassem a trabalhar 39 horas foi feito há 20 anos e que a URIPSSA “optou por valorizar os ordenados”.
“Não tem lógica nenhuma haver essa greve, porque o SITACEHT pediu-nos uma reunião, nós respondemos que estávamos disponíveis para conversar e ele marcou greves. Nunca conversou connosco e nunca se dignou a responder ao email que nós enviámos”, acusou.
Para o coordenador do STFPSSRA, António Inocêncio, o acordo assinado hoje “melhorou significativamente” os salários, com “um aumento de 63 euros para todos os níveis e de 5,5% no subsídio de alimentação”.
“Foi um avanço muito importante para a dignificação dos trabalhadores e a credibilização de um setor essencial para toda a comunidade. Só através da negociação coletiva é possível irmos mais longe no aumento dos salários e na melhoria das condições de trabalho”, apontou.
Quanto à redução do horário, proposta “há vários anos”, deverá voltar a ser discutida nas negociações do acordo coletivo de trabalho para 2025, previstas arrancar em outubro/novembro.
“Ficaram umas pontas para a gente rever para entrar em 2025. O que está assinado hoje vai beneficiar muito os trabalhadores. Sessenta e três euros não é o suficiente, mas já ajuda”, concluiu.
Lusa
