A oposição prepara-se para obrigar o ministro das Finanças em ceder mais uma “tranche” de verbas para transferir para as Regiões Autónomas.
A oposição pode voltar a unir-se contra o PS e o Governo da República, tal como já o fez, aprovando as alterações à Lei das Finanças das Regiões Autónomas.
Neste momento, são 5% das verbas do IRS para as autarquias das ilhas que estão em causa: a Associação Nacional de Municípios reuniui já com todos os partidos e tem garantias e os municípios aguardam, agora, que a transferência das verbas do IRS para as Câmaras dos Açores e da Madeira seja aprovada na votação do Orçamento de Estado, na especialidade, já em Março.
O Presidente da Associação Nacional espera ver resolvido este problema e Fernando Ruas já chegou a afirmar “que até mesmo o Partido Socialista mostrou receptividade, mas com o PS ou sem o PS, acredita que vai ser reposta a legalidade”.
Em causa estão cerca de 27 milhões de euros para trinta autarquias insulares: para os Açores estão em atraso 5 milhões de euros, referentes a 2009 e ainda as verbas referentes ao ano de 2010.
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