Foi ao fim de mais de oito horas do segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que chegou o momento de um dos temas mais polémicos das últimas semanas ser votado.
O PSD e o CDS-PP alteraram as suas propostas iniciais, passando a ter uma redação igual à do PCP, e as três foram votadas conjuntamente, descendo a taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, como nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, apesar dos votos contra do PS e do BE.
Já a proposta de alteração do PS – contrária à do Governo, que mantinha as touradas nos 13% – que fixava o IVA na taxa mínima para “entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, tauromaquia e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes” foi rejeitada, tendo tido o voto a favor apenas dos socialistas e os votos contra de todas as bancadas.
Em todas estas propostas “excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria”.
Lusa
