Entrou em vigor nos Açores, no passado dia 1 de janeiro, a isenção do pagamento das comparticipações familiares em creche até ao 13.º escalão.
Esta medida, prevista no Orçamento da Região para 2022, é, para o XIII Governo Regional dos Açores, “estruturante no combate à pobreza, no enfrentar do despovoamento populacional, na proteção das famílias e na formação social e cognitiva das crianças”.
Segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, a creche, enquanto “recurso imprescindível para a comunidade”, está ao “serviço das famílias” e cria “contextos propícios ao desenvolvimento físico e psíquico das crianças”.
“A generalização do acesso à creche é a melhor forma de pôr termo à desigualdade que começa no berço”, apontou.
“No último ano, este Governo desenvolveu políticas de infância vocacionadas para o desenvolvimento global das crianças e para a consagração de uma verdadeira igualdade de oportunidades”, frisou.
Em 2022, prevê-se que sejam contempladas 2.037 crianças com esta isenção, mais 952 do que em 2021.
