O presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o social-democrata José Manuel Bolieiro, vai avançar com o orçamento participativo para incutir maior participação democrática e transparência num mandato em que promete “prioridade máxima” à solidariedade social.
“Os tempos são diferentes, a perspetiva de assegurar mais participação democrática, mais envolvimento dos governados com os governantes tem a ver com uma simplicidade no relacionamento, transparência e partilha na gestão da coisa pública, também com os governados. Por isso quero instituir o chamado orçamento participativo”, afirmou, em entrevista à Lusa, no dia em que toma posse como presidente da maior autarquia dos Açores.
Frisando que é preciso ter “um sentido estratégico” na governação da autarquia, “virada para a economia e não apenas para o seu orçamento”, Bolieiro promete diálogo social e “gestão responsável” da situação financeira do município, que “favoreça a economia, a empregabilidade e o setor empresarial local” com “o pagamento a tempo e horas, encurtar prazos de pagamento e fazer apenas o que se pode pagar com celeridade”.
“Não quero o orçamento usurpador da economia, quero um orçamento que auxilia a nossa economia. É este o sentido que quero colocar ao diálogo social”, sustentou José Manuel Bolieiro, revelando que vai avançar com a criação do Observatório Municipal de Trabalho e do Emprego.
O autarca traça “a solidariedade social” como “uma prioridade máxima na alocação de meios financeiros do orçamento do município”, tal como já aconteceu este ano, com a criação de um fundo municipal de solidariedade social que ajuda as famílias mais carenciadas na aquisição de bens essenciais, e “vai continuar a reforçar” o programa de apoio ao arrendamento para famílias com dificuldades financeiras.
“Defini quatro prioridades e uma delas é o apoio às pessoas, através do reforço de meios de solidariedade, não só para os muito carenciados, como também para a capacidade de empregabilidade”, explicou, indicando que vai formar uma equipa para apoiar as famílias que estão a tratar do licenciamento ou legalização de obras.
“A minha prioridade está nas pessoas e não no betão. Não sou mensageiro do betão”, sustentou.
Mas José Manuel Boleiro quer também promover a coesão territorial, fazendo das Juntas de Freguesia “parceiros de desenvolvimento”, Assim, promoverá a majoração no apoio às freguesias mais periféricas o que “implicará um reforço em triplo dos meios financeiros que eram atribuídos em 2012 às juntas”.
Segundo o autarca, haverá “equidade de tratamento” independentemente da cor partidária das freguesias e “com critérios”. “Todos saberão com o que contam”, afirma.
A reabilitação urbana no centro histórico da cidade e núcleos históricos das 24 freguesias é outra das prioridades do autarca social-democrata, que para isso garante “uma estratégia otimizada” dos fundos comunitários.
José Manuel Bolieiro diz pretender introduzir uma nova dinâmica na autarquia, promete “falar a verdade” aos munícipes, empresas e instituições para “não criar falsas expectativas” e pretende que “não haja uma unilateralidade da aplicação das medidas”.
“Isto implica um baixar de expectativas relativamente ao investimento público em obra e apostar mais num investimento público na qualificação da economia e comunidade”, acrescentou.
Na área da educação, quer também dar “outro dinamismo” ao Conselho Municipal da Educação e reforçar a rede de ATL.
Por outro lado, garante diálogo e cooperação com o Governo Regional socialista, em quem vê “um parceiro”.
Bolieiro era já presidente da Câmara de Ponta Delgada desde agosto de 2012, quando substituiu Berta Cabral e, nas eleições de 29 de setembro, manteve a autarquia em mãos sociais-democratas, com maioria absoluta.
Para o autarca, que é também presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD em Ponta Delgada, foi “uma vitória coletiva” e assegura que está “absolutamente focado” na sua função de presidente da maior autarquia dos Açores.
“Nunca fui um egoísta, nunca me pus em bicos de pés para coisa nenhuma e portanto não vou assumir agora uma coisa que é feita em equipa como sendo uma coisa individualizada”, disse.
Lusa
