O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou em 22 de agosto, depois de ouvir as forças partidárias com assento parlamentar no hemiciclo açoriano, as eleições legislativas regionais no arquipélago para 25 de outubro.
No total, são dez os círculos eleitorais – um por cada ilha açoriana mais o círculo de compensação – e ‘vão a jogo’ um total de 13 forças partidárias, uma delas em coligação: a CDU, que junta PCP e Os Verdes.
Contudo, apenas seis das forças concorrem por todos os círculos: PS, PSD, CDS, BE, CDU e PPM, todas as que já têm assento atual no parlamento regional.
Os partidos Chega e Iniciativa Liberal estreiam-se este ano nas eleições regionais dos Açores.
A única coligação que vai a votos, além da CDU, é no Corvo, onde CDS e PPM apresentam uma candidatura conjunta.
Eis alguns pontos essenciais deste tema:
Quais os prazos das eleições?
As eleições estão marcadas para 25 de outubro, decorrendo a campanha eleitoral entre os dias 11 e 23.
Quantos deputados são eleitos e de que forma?
O número de deputados a eleger por cada círculo nas eleições regionais dos Açores, marcadas para 25 de outubro, não sofreu alterações relativamente a 2016.
No total, são eleitos 57 parlamentares para o hemiciclo açoriano.
De acordo com o mapa oficial publicado no final de agosto em Diário da República, relativo aos deputados a eleger para a Assembleia Legislativa Regional, estão inscritos 228.572 eleitores, segundo informação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, quando em 2016 eram 228.259.
Quanto ao número de deputados a eleger, mantém-se a distribuição verificada nas eleições anteriores.
São Miguel, a maior ilha do arquipélago, elege 20 deputados, contando com 127.947 eleitores, mais 741 do que em 2016.
Segue-se a Terceira, com 10 deputados e 52.498 eleitores (+39), o Pico, com quatro deputados e 13.613 votantes (+117), o Faial, com também quatro parlamentares e 13.019 eleitores (o mesmo número do que em 2016), São Jorge, com três deputados e 8.710 inscritos (+62), Santa Maria, três deputados e 5.393 votantes (menos 106), a Graciosa, com três deputados e 3.936 eleitores (-475) e Flores, que também elege três deputados, com 3.119 votantes (-68).
A ilha mais pequena do arquipélago, o Corvo, vai eleger dois deputados e conta com 337 eleitores, mais três do que há quatro anos.
Os restantes cinco deputados, de um total de 57, são eleitos pelo círculo de compensação, que reúne os votos que não foram aproveitados para a eleição de parlamentares nos círculos de ilha.
Nas anteriores legislativas açorianas, em 2016, o PS venceu com 46,4% dos votos, o que se traduziu em 30 mandatos no parlamento regional, contra 30,89% do segundo partido mais votado, o PSD, com 19 mandatos, e 7,1% do CDS-PP (quatro mandatos).
O BE, com 3,6%, obteve dois mandatos, a coligação PCP/PEV, com 2,6%, um, e o PPM, com 0,93% dos votos expressos, também um.
Quais os ciclos de governação nos Açores?
O PS governa a região há 24 anos, tendo sido antecedido pelo PSD, que liderou o executivo regional entre 1976 e 1996, sendo então presidido por Mota Amaral.
Vasco Cordeiro, líder do PS/Açores e presidente do Governo Regional desde as legislativas regionais de 2012, após a saída de Carlos César, que esteve 16 anos no poder, apresenta-se de novo a votos para tentar um terceiro e último mandato como chefe do executivo.
Lusa
