O secretário de Estado da Cultura afirmou hoje, nos Açores, que no primeiro semestre do próximo ano estarão concluídas “as leis para combater a pirataria [digital], cópia privada e a atualização dos direitos de autor”.
“Este será um momento decisivo e, por isso, neste caso, como em outros, estamos abertos a propostas das associações do setor como editores, livreiros e Sociedade Portuguesa de Autores para se criar uma lei clara, exigente, simples e precisa”, disse Francisco José Viegas.
Para o secretário de Estado da Cultura “o combate à pirataria é um combate à ilegalidade mas também pelos criadores, pela cultura, pela economia e pelo país”.
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