As listas de espera cirúrgica nos Açores vão passar a ser publicitadas para que os utentes tenham conhecimento da sua situação nas mesmas.
Um Despacho Normativo hoje publicado no Jornal Oficial determina que as listas de espera, depois de homologadas pelo secretário regional, sejam afixadas pela Direcção Regional da Saúde em lugar público e no respectivo Portal.
Cada um dos três hospitais açorianos está agora obrigado a enviar mensalmente à Direcção Regional da Saúde uma listagem actualizada, em suporte informático, com a informação dos utentes em lista de espera por especialidade.
Depois de substituir a identificação dos utentes nas listagens por código constituído pelas iniciais do primeiro e último nome, seguida do dia e ano de nascimento e um dígito de controlo, as listas serão então tornadas públicas mensalmente.
Esta medida é justificada pelo Governo com o facto de ser “importante a divulgação pública das listagens com informação da situação dos utentes na lista de espera”.
O projecto de recuperação das listas de espera cirúrgica arrancou, de forma faseada, em 2008 e abrange presentemente nos Açores os utentes inscritos com o tempo de espera igual ou superior a 18 meses.
