O deputado ao Parlamento Europeu, Luís Paulo Alves, participará, a convite do Primeiro-Ministro José Sócrates, na cerimónia comemorativa da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.
Para o eurodeputado açoriano “trata-se de uma data histórica para a construção europeia. Finalmente temos um quadro institucional adequado à realidade europeia, um quadro que, atribuindo maior responsabilidade ao Parlamento Europeu, reforça a legitimidade democrática da União“.
O deputado ao Parlamento Europeu referiu ainda que “para os Açores, o Tratado de Lisboa é fundamental pois a especificidade das Regiões ultraperiféricas é pela primeira vez reconhecida no corpo de um Tratado Europeu. O Tratado aprofunda a política de coesão económica e social, introduzindo o conceito de coesão territorial, o que é da maior importância para os Açores”.
O facto das matérias vitais para os Açores – agricultura, fundos estruturais e pescas – serem a partir de agora submetidas ao processo legislativo de co-decisão, constitui, segundo Luís Paulo Alves, uma clara mais valia para a nossa Região Autónoma. “Esta nova realidade legislativa será pela primeira vez efectiva no relatório da Comissão de Agricultura sobre medidas agrícolas específicas para as Regiões Ultraperiféricas, do qual sou relator. Com Lisboa, o Parlamento e, em particular, o deputado responsável por um relatório, terão responsabilidades acrescidas mas também um real poder de influência na futura legislação europeia” referiu o eurodeputado açoriano.
Relembrando as vicissitudes que todo o processo conheceu, Luís Paulo Alves realça o papel histórico da Presidência portuguesa da União Europeia de 2007 que “quando muitos davam por morto o processo constitucional europeu, conseguiu recuperar o essencial dos avanços contidos no projecto de Constituição Europeia e dar um passo decisivo na agilização do processo de tomada de decisão a nível europeu, deixando finalmente a Europa preparada para enfrentar os enormes desafios do futuro“.
A cerimónia terá lugar amanhã na Torre de Belém pelas 19h15. Marcarão presença o Presidente da República, o Presidente da Comissão Europeia, o Primeiro Ministro Sueco – em representação da Presidência da União Europeia que é ocupada pela Suécia -, o Presidente do Parlamento Europeu Jerzy Buzek, o Primeiro-Ministro português, bem como os recém nomeados Presidente do Conselho, Herman Van Rompuy e Alta Representante para a Política Externa da União, Catherine Ashton.
