O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura propôs hoje que os encarregados de educação integrem os conselhos pedagógicos, interagindo mensalmente nas reuniões definidas pelo conselho pedagógico de cada escola. Luiz Fagundes Duarte, que falava no I Encontro de Associações de Pais, Representantes e Encarregados de Educação, em Ponta Delgada, salientou que a proposta do Governo Regional retira os pais, as autarquias e as forças locais que estejam representadas nas assembleias de escola, passando-os para o conselho pedagógico.
Para o Secretário Regional, o objetivo do executivo é devolver “no máximo possível e de uma maneira funcional” as competências e as responsabilidades às escolas.
Nesse sentido, “os pais vão ter uma palavra a dizer”, uma vez que “a escola é uma delegação da Região para fornecer o serviço de educação aos cidadãos”, com uma quota parte de responsabilidade das famílias.
O Secretário Regional revelou que a proposta legislativa tem duas versões, uma com assembleia geral e outra sem assembleia geral, recordando que o assunto está em discussão e toda a documentação encontra-se no Portal da Educação, esperando a participação ativa de todos os envolvidos.
