Ana foi acusada pelo Ministério Público (MP) de incitar à prostituição a própria filha Cátia, quando tinha apenas entre 5 e 9 anos, devendo ser julgada pelo Tribunal de Ponta Delgada pelo crime de lenocínio até ao final de 2008.
O caso é, no mínimo, insólito, não apenas porque se trata de uma mãe a fomentar a prática da prostituição junto da filha de tenra idade com o objectivo de colher lucro, mas também porque o crime era praticado em co-autoria material com outra pessoa, a colega Alexandra, entre os finais de 1995 e 1999.
Nessa altura, as duas arguidas infligiam maus-tratos físicos e psicológicos à pequena Cátia, como forma de a obrigar a ter actos sexuais de “relevo” com homens, na sequência de idas à discoteca e a casas de alterne. Em troca pelos favores sexuais, os ‘clientes’ davam dinheiro a uma ou a outra das arguidas, ou mesmo às duas.
Menor alcoolizada e coagida
Para conseguir os seus intentos, as arguidas davam bebidas alcoólicas à Cátia para que ficasse embriagada e diziam que, se não fizesse o que queriam, “mandavam-na a pé para casa (nos Arrifes) ou batiam-lhe ‘até ela ficar negra’”.
O sexo entre os homens e a menor ocorria em vários locais de Água de Pau, nomeadamente dentro de carros abandonados em terrenos baldios naquela vila.
São escabrosos os pormenores que constam do despacho de acusação do MP. Dão conta, por exemplo, que quer a progenitora quer a colega dedicavam-se à prostituição e que a pequena Cátia era levada para algumas destas ‘sessões’ íntimas entre adultos, de forma a aprender para fazer o mesmo no futuro. “Ambas as arguidas aproveitaram-se da especial vulnerabilidade da vítima, concretamente da sua tenra idade na altura para, com intenção lucrativa, fomentarem, favorecerem e facilitarem o exercício de prostituição pela menor Cátia”, pode ler-se no documento. Onde, de resto, também se fica a saber que as duas adultas chegaram a levar a miúda a assistir a sessões de ‘striptease’ feminino para que aprendesse e fizesse igual depois aos homens.
O Ministério Público pede uma pena até cinco anos de cadeia para Ana e Alexandra, actualmente com 37 e 27 anos de idade, por terem mostrado uma conduta “criminosa” e, mesmo assim, agindo “livre, deliberada e conscientemente”.
Mas é principalmente à primeira, a progenitora, que são imputadas maiores responsabilidades sobre os abusos sexuais e coacção psicológica a que sujeitou a vítima, hoje com 17 anos e ainda menor: “Ana aproveitou-se do especial ascendente que tinha sobre a menor Cátia, por ser mãe desta, abusando assim da autoridade que detinha sobre a mesma”.
Paulo Faustino – in Açoreano Oriental
