Maioria chumba suspensão de avaliação de professores

PSD, CDS-PP e PS chumbaram hoje projectos do PCP e do Bloco de Esquerda para suspensão do modelo de avaliação de professores em vigor.

A maioria aprovou uma alteração à lei das comunicações eletrónicas que visa aplicar à legislação portuguesa várias diretivas europeias.

Foi a única iniciativa legislativa aprovada nas votações regimentais, onde foram chumbados projetos de resolução do Bloco de Esquerda que visavam suspender o plano de reestruturação dos estaleiros de Viana do Castelo e as privatizações da ANA Aeroportos de Portugal, CTT, REN, EDP.

Chumbadas foram ainda projetos de resolução do Bloco de Esquerda para que o Governo publicasse o novo regime de atribuição de bolsas para os estudantes universitárias e para que fossem regularizados os honorários dos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e tribunais.

A maioria chumbou também um projeto de resolução do Bloco que recomendava ao governo que suspendesse a relação de Portugal com as agências de notação de risco Moody’s, Standard and Poor’s e Fitch e a criação de uma agencia europeia.

Outra proposta do Bloco, que recomendava ao Governo que procurasse uma nova política monetária para a zona Euro para responder à crise, também foi chumbada.

Por fim, foram ainda chumbada uma alteração à lei da Ordem dos Psicólogos proposta pelo PCP.

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