O Governo dos Açores entregou à Assembleia Legislativa, no cumprimento de uma Resolução parlamentar, um ponto de situação sobre o processo de segurança e de proteção dos edifícios escolares existentes no arquipélago e dos seus utentes.
A informação disponível indica que cerca de 80 por cento das escolas dos Açores já aprovaram os seus planos de segurança contra incêndios e de prevenção de situações de risco, assim como os planos de segurança e evacuação das instalações.
Existem, no entanto, algumas escolas que se encontram ainda no processo de elaboração destes planos ou a aguardar pareceres externos.
A rede escolar açoriana foi inspecionada ao longo do ano de 2016 pelas entidades competentes, no que toca aos seus planos de segurança, para verificação da sua conformidade com o Regulamento de Segurança contra Incêndios em edifícios escolares.
Os planos de segurança das escolas são analisados e aprovados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores.
A segurança dos utentes das escolas é uma das principais preocupações do Governo dos Açores no que se refere à gestão do sistema educativo regional.
Para o Governo dos Açores, assume primordial importância o cumprimento de normas e procedimentos nos domínios da segurança contra incêndios e de prevenção de situações de risco, assim como a existência de planos de segurança e evacuação dos estabelecimentos de ensino e o treino dos utentes das escolas para situações de emergência.
