A maioria socialista na Assembleia Legislativa dos Açores travou hoje a criação da comissão parlamentar de inquérito ao processo de construção dos navios Atlântida e Anticilone, ao chumbar o pedido de urgência apresentado pelos partidos da oposição.A proposta, subscrita por todas as forças políticas da oposição (PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM), vai agora baixar à Comissão Parlamentar de Economia, para ser analisada pelos deputados, voltando ao plenário em Setembro ou Outubro, depois das férias de Verão.
Helder Silva, líder parlamentar do PS, justificou o chumbo ao pedido de urgência, afirmando que “112 dias depois” do Governo ter rescindido o contrato com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), “não há qualquer urgência em discutir o assunto”.
O deputado socialista entende, no entanto, que o caso merece ser esclarecido e garante que o seu partido “não está contra a criação de uma comissão de inquérito”, apenas “contra a urgência”.
Helder Silva lembrou ainda que não é conhecido o relatório da audição feita pela Comissão Parlamentar de Economia em Junho, ao secretário regional Vasco Cordeiro, que tutela a pasta dos transportes marítimos, sobre esta matéria.
Jorge Macedo, da bancada do PSD, explicou que o objectivo da comissão de inquérito é encontrar os “responsáveis políticos, técnicos e financeiros” pela “barafunda” em que se tornou a construção dos novos navios.
O parlamentar social-democrata diz mesmo que este caso ficará conhecido como “o maior falhanço da Autonomia”.
Alegam os partidos da oposição, que há muito para explicar em torno da rescisão dos contratos entre o Governo Regional e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, depois da Região já ter pago 30 milhões de euros, que ainda não foram reembolsados, apesar do executivo açoriano ter accionado as garantias bancárias previstas no caderno de encargos.
Recorde-se que o Governo Regional recusou o navio Atlântida em Abril, pelo facto da embarcação não conseguir atingir a velocidade determinada no contrato, que era uma das exigências fundamentais do concurso.
O Atlântida, construído para efectuar as ligações marítimas entre as ilhas dos Açores, tem 96 metros de comprimento e capacidade para transportar 750 passageiros e 140 viaturas viaturas.
Lusa
