O secretário regional da Edução, Ciência e Cultura dos Açores, Luiz Fagundes Duarte, admitiu esta quinta-feira “mexer” na legislação para dar “mais autonomia” às escolas e diminuir “a carga burocrática dos professores”.“Os professores que estão na escola é que conhecem os alunos e, portanto, deve ser a escola a tomar as grandes decisões. Isto quer dizer dar mais autonomia às escolas, que não implica dinheiro, mas aproveitar ao máximo o imenso capital humano existente: os professores, que conhecem bem o terreno”, afirmou Luiz Fagundes Duarte.
O titular pela pasta da Educação nos Açores falava à margem de uma reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo convocado para auscultar as escolas sobre o estado da educação e debater aspetos específicos relacionados com a gestão das escolas, a avaliação dos professores e o estatuto da carreira docente e do aluno.
Luiz Fagundes Duarte frisou que o objetivo do governo é “aproximar o mais possível a escola da comunidade”, acrescentando que “devem ser as escolas a tomar as grandes decisões relacionadas com a integração das crianças e dos jovens, o seu aproveitamento e encontrar as melhores soluções para resolver os problemas que eventualmente aconteçam”.
Para o secretário regional, é preciso também “libertar os professores de um conjunto de burocracias” a que estão sujeitos, lembrando que a função de um docente “é ensinar”.
Para tal, a legislação será provavelmente “mexida” em alguns aspetos e eventuais propostas de alteração terão que ir a Conselho de Governo e posteriormente à assembleia legislativa regional, porque se trata de decretos legislativos.
Relativamente às infraestruturas, o secretário regional disse que o Governo “não vai optar por construções demasiado onerosas em termos de projeto, obra ou manutenções”, mas pretende equipamentos “funcionais” para a comunidade escolar.
Nos últimos anos, recordou, foi realizado “um grande investimento público” no parque escolar açoriano, um programa que ainda decorre.
Lusa
