Mais de 10.300 processos de contraordenação por consumo de drogas foram instaurados em 2015, o valor mais elevado desde 2001 e que representa um acréscimo de 15% em relação ao ano anterior.
Segundo o relatório sobre “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência” de 2015, que hoje é apresentado, nos processos de contraordenação predominam os que estão ligados à posse de ‘cannabis’ (85% só ‘cannabis’ e 2% ‘cannabis’ com outras drogas).
Entre as decisões que foram proferidas, dominam as suspensões provisórias dos processos de consumidores não toxicodependentes, seguindo-se as decisões punitivas e as suspensões provisórias de consumidores toxicodependentes que aceitaram submeter-se a tratamento.
No total, em 2015 foram instaurados 10.380 processos de contraordenação por consumo de drogas, o que representou um acréscimo de 15% face a 2014 e se constituiu como o valor mais elevado de 2001.
Quanto às apreensões de droga, registou-se em 2015 um aumento das várias substâncias, sendo o haxixe a droga que mais apreensões motivou (4.180).
Entre as apreensões segue-se a cocaína (1.081) e a ‘cannabis’ herbácea (791), que pelo segundo ano consecutivo superou as apreensões de heroína (763).
Face a 2014 houve aumento do número de apreensões de ‘ecstasy’, de ‘cannabis’, de heroína e de cocaína.
Ao nível das quantidades apreendidas, entre 2014 e 2015 houve um aumento significativo das várias substâncias, exceto do haxixe.
A descida das quantidades apreendidas de haxixe está relacionada com “a redução do uso de Portugal como uma plataforma de introdução e trânsito no espaço europeu de importantes fluxos com origem no Norte de África, a favor da introdução através do Mar Mediterrâneo”.
Segundo o relatório, em 2015 foram identificados 6.596 presumíveis infratores à legislação nacional em matéria de drogas: 36% como traficantes e 64% como traficantes-consumidores, tendo sido detidos mais de 5.500.
O número de presumíveis infratores aumentou 16% face a 2014 e foi também o número mais elevado desde 2002.
A 31 de dezembro de 2015 encontravam-se na prisão 2.294 pessoas condenadas ao abrigo da lei da droga, o que representa a continuação de uma tendência de ligeiro acréscimo, depois da descida contínua de reclusos entre 2002 e 2008.
Este tipo de reclusos representava cerca de 19% do universo da população presa e condenada, uma proporção que se enquadra no padrão dos últimos anos.
Lusa
