Mais de meio milhar de crianças estão à espera de ser adoptadas em Portugal, mas o número de candidatos é quatro vezes maior ao de crianças e jovens que aguardam por uma família, segundo o Instituto de Segurança Social.
Dados do Instituto de Segurança Social (ISS) avançados à agência Lusa indicam que, em Junho de 2011, havia 567 crianças em situação de adoptabilidade jurídica. Informações mais recentes revelam que em agosto já tinham sido adoptadas seis crianças, havendo ainda 64 com proposta de família e 500 já em fase de pré-adoção.
Para as crianças que estão em situação de adoptabilidade, existem 2.316 candidatos em lista de espera.
De acordo com os dados do ISS, os meninos estão em maior número para adoptar (60 por cento). Do total destas crianças, 186 têm entre 11 e 15 anos, 159 têm idades entre os sete e os 10, 114 entre os zero e os três anos e 108 entre os quatro e os seis.
A adopção estará hoje e terça-feira no centro do debate na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, num congresso internacional que reunirá vários especialistas em torno do tema “Família e adopção – construção da identidade”.
O Congresso organizado pelo ISS, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela CrescerSer pretende pôr em comum um tema central na adoção: “a questão da identidade dos indivíduos e famílias na promoção e construção deste projeto de vida e na sua vivência socialmente integrada”.
Os dados do ISS divulgados à agência Lusa revelam ainda que a maior parte dos candidatos em lista de espera (2.154) prefere as crianças com idade até aos três anos e apenas 23 não se importa de acolher jovens entre os 11 e os 15 anos.
Segundo o ISS, “até aos seis anos o número de pretensões é cerca de 15 vezes superior ao número de crianças disponíveis”, enquanto que “acima dos sete anos o número de pretensões corresponde a 4/5 das crianças disponíveis”.
Entre as crianças que estão para adoptar, 217 têm irmãos, referem os dados, especificando que existe um grupo com cinco irmãos, cinco grupos de quatro irmãos, 18 de três e 69 com dois irmãos.
“Só cerca de 1/5 dos candidatos em lista de espera aceitam adoptar irmãos”, observa o Instituto de Segurança Social.
Perto de metade das 567 crianças em situação de adopção tem problemas de saúde: 111 ligeiros, 84 graves e 80 são portadores de deficiência.
O ISS salienta que o número de crianças com problema e/ou deficiência é superior ao número de candidatos que as aceitam e, por outro lado, o número de candidatos (2.111) que pretendem crianças sem problemas de saúde é cinco vezes superior ao de crianças disponíveis (375).
Segundo o Instituto, para as 84 crianças com graves problemas de saúde há apenas um candidato, o mesmo se passa com os 80 meninos com deficiência que apenas têm o interesse de dois candidatos.
Em 2010, os serviços de adopção dos Centros Distritais do ISS propuseram e integraram em famílias adoptantes 384 crianças, sendo que destas 297 foram decretadas pelos tribunais. Estes dados não contemplam as adopções concretizadas pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e pela Segurança Social da Madeira e dos Açores.
Nesse ano, 12 crianças regressaram à alçada do Instituto de Segurança Social, vendo assim “interrompido o seu processo de pré-adopção” por ter-se constatado “não existir viabilidade de concretização daquele projecto”.
“Apesar de se tratar de um número residual (três por cento), e o menor dos últimos cinco anos, merece a nossa preocupação, pelo que temos vindo a trabalhar no sentido de minorar a sua existência. Uma das apostas feitas tem sido na formação para a adopção”, sublinhou o ISS.
LUSA