A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, pretende pagar os subsídios de férias aos funcionários já este mês e a de Vila Franca do Campo, em São Miguel, em julho, foi hoje anunciado.
A presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Sofia Couto (PS), revelou hoje que a autarquia se prepara para pagar o subsídio de férias aos seus funcionários na próxima semana, a menos que, entretanto, seja promulgada a legislação nacional que a obrigue a adiar o pagamento.
“Estamos a preparar-nos para pagar já este mês”, salientou, em declarações à Lusa, Sofia Couto, acrescentando que, se o pagamento for adiado por causa da legislação que está em apreciação na Assembleia da República, será feito em julho, ao abrigo de um decreto legislativo proposto pelo Governo Regional dos Açores.
Também a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo (liderada pelo PS) anunciou hoje, através de um comunicado colocado na sua página oficial na internet, que vai pagar em julho o subsídio de férias aos trabalhadores da autarquia.
“O presidente António Cordeiro considera que o subsídio de férias é um direito adquirido dos funcionários, que deverão poder utilizá-lo no seu devido tempo, para além de que esta será também uma medida bem recebida pelo comércio local, que se recente com a crise económica generalizada que atualmente se vive”, lê-se no comunicado.
Também as sete câmaras que o PSD tem nos Açores pagarão os subsídios de férias em julho, anunciou o líder dos sociais-democratas no arquipélago, Duarte Freitas, na terça-feira.
No mesmo dia, o presidente do Governo Regional, o socialista Vasco Cordeiro, anunciou que vai pagar os subsídios aos trabalhadores da administração e do setor empresarial público regionais em julho e que o seu executivo aprovará legislação que permite às autarquias dos Açores fazer adotar a mesma medida.
O decreto legislativo regional que o Governo dos Açores vai enviar para o parlamento permite assim o pagamento dos subsídios em julho, mesmo que entre em vigor, entretanto, o diploma que está na Assembleia da República e que determina o pagamento das prestações em novembro, a nível nacional.
Lusa
