Prometidos pelo Presidente do Governo Regional para este ano lectivo, os manuais escolares gratuitos só chegarão, na melhor das hipóteses, no próximo ano. A justificação é a alteração dos programas de Português e Matemática.
A promessa foi feita em Setembro de 2007, no início de mais um ano escolar. Na altura, o Presidente do Governo Regional, Carlos César, afirmou que seria possível já em 2009 a atribuição gratuita de manuais escolares para “libertar progressivamente as famílias dos elevadíssimos encargos com a aquisição desses manuais”. Mas em Setembro de 2009, essa ainda não é uma realidade nas escolas açorianas para todos os alunos e não apenas para os mais carenciados, que já recebem apoios. É o próprio Presidente do Governo Regional que o admite. “Estamos atrasados, mas ainda nesta Legislatura iremos concretizar este projecto”, garantiu Carlos César.
“Gostava que estivéssemos mais adiantados, mas iremos lá chegar”, prometeu o Presidente do Governo Regional. A justificação para o atraso é dada pela secretária regional da Educação e Formação, Lina Mendes, com “as alterações a nível nacional nos programas de Português e Matemática em todos os ciclos e daí que estejamos a aguardar que o processo fique concluído”.
Para Lina Mendes também “não fazia sentido avançarmos para a entrega de manuais escolares gratuitos este ano, quando no próximo ano lectivo eles já não seriam usados, quando queremos manuais que permaneçam durante pelo menos cinco anos”.
A secretária regional da Educação e Formação garante, no entanto, “o compromisso da parte do Governo de facultar manuais gratuitos”, mas numa primeira fase apenas ao 1º ciclo do Ensino Básico, ou seja, do 1º ao 4º ano de escolaridade. Só depois, os manuais poderão passar a ser gratuitos progressivamente para os anos seguintes até ao fim do Ensino Básico, não se prevendo que possam chegar a níveis de ensino não obrigatórios.
Lina Mendes diz a esse respeito que o objectivo é “assegurar em primeiro lugar o Ensino Básico”.
Poderão no entanto os alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Básico começar a contar com manuais escolares gratuitos já no próximo ano lectivo? ” Sim”, responde a secretária regional da Educação e Formação, mas só se as alterações aos programas nacionais actualmente em curso estiverem concluídas.
A distribuição de manuais escolares gratuitos a todos os alunos, independentemente do seu nível socioeconómico, é uma medida que implicará certamente um forte investimento público, que no entanto neste momento não está sequer estimado, conforme refere Lina Mendes. “É muito cedo para falarmos de verbas, porque isso envolve editoras e não sabemos ainda o que vai resultar da revisão dos programas”, afirma a secretária regional.
Mas outra questão também se coloca face ao futuro dos manuais escolares nos Açores. Continuaremos a ver as crianças levarem para as escolas os tradicionais manuais em papel, que tanto peso fazem nas mochilas, ou iremos, pelo contrário, caminhar rapidamente no sentido de outro compromisso já assumido pelo Governo Regional, que é o de avançar com os manuais escolares electrónicos, acabando-se assim com o papel?
“Essa será uma decisão que iremos assumir em conjunto com os órgãos de gestão das escolas e com as equipas que trabalham connosco, mas que ainda não está tomada”, responde a secretária regional da Educação e Formação, apesar dessa ser uma intenção assumida pelo Governo Regional, pelo menos de há dois anos a esta parte, quando ainda era Álamo Meneses o secretário regional e se anunciaram testes com os manuais escolares electrónicos em mais de uma dezena de escolas.
Lina Mendes salienta, contudo, que com a distribuição do computador portátil Magalhães pelas escolas açorianas já “há todo um conjunto de informação disponível ao nível das diferentes áreas” e por aí já se entrou na era dos manuais escolares electrónicos.
Questionada sobre o futuro dos manuais escolares nas escolas açorianas, Lina Mendes lembra que “o formato não é o mais importante, mas sim os conteúdos e a forma como o conhecimento irá ser apresentado ao aluno”. Mas a secretária regional da Educação e Formação afirma, no entanto, que “se o aluno apreender melhor no formato electrónico, teremos de ter em conta essa situação, pois faz sentido apostarmos em tudo o que possa ser uma mais-valia para a aprendizagem dos alunos”.
O objectivo dos manuais escolares gratuitos é que “nenhum jovem açoriano deixe de estudar”, afirmou Carlos César no ano passado. O Presidente do Governo Regional considerou também que, nessa matéria, a Região seria “pioneira na alteração do paradigma do livro escolar, criando igualdade de oportunidades”.
in AO
