Marcelo Rebelo de Sousa, depois de tomar posse como Presidente da República, vai formalizar a nomeação dos representantes da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, reconduzindo Pedro Catarino e Ireneu Cabral Barreto.
Segundo um comunicado enviado pelo gabinete de Marcelo Rebelo de Sousa à agência Lusa, o Presidente da República eleito vai proceder, a 09 de março, dia da tomada de posse, “nos trâmites constitucionais exigidos, à formalização da nomeação dos representantes da República nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”, mantendo nos cargos, respetivamente Pedro Catarino e Ireneu Cabral Barreto.
Segundo o artigo 203.º da Constituição, “para cada uma das regiões autónomas há um Representante da República, nomeado e exonerado pelo Presidente da República ouvido o Governo”.
De acordo com o texto constitucional, salvo o caso de exoneração, o mandato do Representante da República tem a duração do mandato do Presidente da República e termina com a posse do novo Representante da República.
Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se hoje ao final do dia com o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Queluz.
Na quinta-feira, o chefe de Estado, Cavaco Silva, homenageou os representantes da República para as regiões autónomas, sublinhando que a extinção deste cargo só pode ser defendida por desconhecimento das suas funções e competências, porque tal seria “extremamente gravoso”.
“Só o desconhecimento do papel e das competências dos representantes da República para as regiões autónomas pode levar alguém a defender a extinção deste cargo constitucional”, afirmou então o chefe de Estado, antes de condecorar o representante da República para a região autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
O Presidente da República fez ainda referência aos “altos serviços prestados ao país” pelo representante da República para os Açores, Pedro Catarino, já anteriormente condecorado.
Lusa
