A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego enalteceu esta segunda-feira, durante a sessão comemorativa do 25.º aniversário da Escola Profissional da Ribeira Grande, os “avanços na promoção e valorização do Ensino Profissional”, assentes numa “estratégia e compromissos inéditos na região para um setor que é estruturante para os Açores”.
Segundo Maria João Carreiro, neste primeiro ano de implementação da Agenda Regional para a Qualificação Profissional, apresentada pelo XIII Governo dos Açores há precisamente um ano, a 7 de fevereiro de 2022, “foram implementadas medidas, em estreita articulação com as escolas profissionais, que promovem novas possibilidades sobre ensino e a formação profissional”.
Entre estes “avanços” estão, por exemplo, o projeto-piloto do Ensino Dual na Escola Profissional das Capelas, “que deve ser cada vez mais uma aposta tendo em conta os benefícios deste modelo para os formandos e para a sua aproximação ao mercado de trabalho”, ou as medidas de apoio financeiro à qualificação de adultos como o FORM.AÇORES e o QUALIFICA.IN, “que constituem uma oportunidade não só para a população ativa reforçar as suas competências como também para as escolas profissionais diversificarem e alargarem o seu público”.
A Secretária Regional referiu, ainda, que está em fase de preparação a candidatura da Região à Comissão Europeia, a apresentar em junho, em consórcio internacional, para a criação de um Centro Vocacional de Excelência que vai apoiar as reformas no Ensino e Formação Profissional, num financiamento máximo de 4 ME para quatro anos de implementação.
“O Fórum Regional da Qualificação Profissional, do qual resultou a Agenda Regional, ou seja, a estratégia para o Ensino e Formação Profissional, foi uma oportunidade única criada na região para projetar a qualificação e formação profissional a 10 anos. A verdade é que o compromisso que saiu deste Fórum Regional está vivo e continua a mobilizar as escolas profissionais”, disse.
Maria João Carreiro lembrou, também, que está em apreciação no Parlamento açoriano a proposta de criação do novo Centro de Qualificação dos Açores, que vai assumir uma lógica de especialização inteligente, com uma resposta flexível e à medida das necessidades das empresas, privilegiando formações intensivas de curta duração, incluindo formação à distância.
A Secretária Regional destacou o “diálogo e cooperação entre o Governo dos Açores e a Escolas Profissionais” na “concertação de respostas e soluções para problemas que resultam das opções do passado” e cujos efeitos se agravaram neste período de transição entre quadros comunitários, um processo que coloca as escolas profissionais numa situação de dificuldade acrescida em termos de acesso à sua principal fonte de financiamento europeu das suas atividades.
Entre as “respostas concertadas” está o mecanismo extraordinário de financiamento das escolas profissionais articulado pelo Governo dos Açores com banca, para vigorar até à entrada do novo Açores 2030, suportando o Executivo os encargos decorrentes desse financiamento.
O Governo revisitou, ainda, o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos, reduzindo o número de alunos por turma padrão para efeitos de penalização por desistência.
Maria João Carreiro congratulou a Escola Profissional da Ribeira Grande pelo seus “25 anos de contributo para a qualificação e formação de centenas de jovens, bem como pelo exercício diário de promoção do Ensino Profissional e de afirmação da sua importância instrumental para a inclusão e o sucesso escolar a partir do concelho mais jovem do País”, afirmando tratar-se de um “percurso que orgulha pela obra feita e pela perseverança”.
