Mensagem de Ano Novo do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

francisco-coelhoNa sua inelutável marcha, o calendário faz-nos viver um tempo de Festa. A época convida-nos ao recolhimento alegre e familiar, ao encontro com amigos e próximos. Tempo de balanço, é também período de sermos bons, ou pelo menos melhores. As maiores Festas da nossa civilização rememoram tempos de projectos e de esperança; tempo de nascimento e de recomeço. Assim é para cada um de nós individualmente, mas também para as famílias e para as Comunidades.

 

É essa, aliás, a função catártica dos grandes ritos: a suspensão do tempo quotidiano convoca-nos à reflexão e convida-nos à disponibilidade para com os outros, mais que não seja em pensamento e lembrança. Aguçam-se assim os sentimentos de pertença, simbolizados na partilha dos mesmos gestos, e os que estão longe aproximam-se, no real ou no pensamento de todos nós.

 

Saúdo assim todos os açorianos, esperando verdadeiramente que o balanço de 2009 seja positivo, mais que não seja no capital de experiência a investir em futuros que vêm já aí.

 

Ao nível político-social, o ano de 2009, como cedo se adivinhou, ficou marcado pelos múltiplos efeitos da crise económica-financeira internacional, pela retracção da economia e pelo aumento do flagelo do desemprego – fenómenos de âmbito global, mas que as hodiernas interdependências duma pequena sociedade e economia abertas, que queremos e devemos ser, não nos podem deixar totalmente imunes. Os nossos Órgãos de Governo Próprio tomaram, no entanto, um conjunto de medidas para minorar esses impactos, conforme lhes competia, comprovando assim, uma vez mais, que o Auto-Governo é o nosso caminho e a solução de afirmação, crescimento e desenvolvimento do Povo Açoriano.

 

2009 foi igualmente, ao nível nacional, tempo de realização de várias eleições, das Europeias às Autárquicas, passando pela escolha da nova composição para a Assembleia da República, e em que fomos normalmente convocados a exercitar as nossas responsabilidades cívicas e soberanas, desde o Governo Local à Cidadania Europeia.

 

Das escolhas livremente assumidas resultam, designadamente ao nível nacional, um quadro político diverso do anterior, em que nenhuma força política detém a maioria na Assembleia da República.

A normalidade e total legitimidade desta nova situação politica, não nos deve, porém, fazer esquecer que os Açores têm nobres interesses a defender e legítimos direitos consagrados por que vale a pena insistir e persistir na sua manutenção. Estou-me a referir concretamente à Lei das Finanças das Regiões Autónomas em vigor, que consagrou um quadro de justiça relativa e de discriminação positiva à nossa realidade insular e arquipelágica, bem como à nossa pequena dimensão e relativa dispersão. Tratou-se de uma conquista histórica, inteiramente justa, que é forçoso, na parte que nos diz respeito, salvaguardar. Sendo por isso inteiramente legítimo esperar que os nossos representantes, ao nível regional e nacional, mantenham, neste concernente, a firmeza e o vigor que advém sempre do inabalável facto de termos razão.

 

Será, afinal, mais uma decorrência da nossa realidade geo-atlântica, que nos forma multi-significativamente e que fundamente aquilo que somos como Povo, o sistema autonómico como estamos politicamente organizados, a nossa ideossincracia de ser e de estar, nos Açores e em tantos mundos. A que também não escapa, infelizmente, a convivência histórica com catástrofes e calamidades naturais, que ao longo dos tempos, temos sofrido e resistido.

 

Já no fim deste ano, uma vez mais os rigores da meteorologia voltaram a semear entre nós dor e tristeza, desolação e avultadas perdas, sobretudo materiais, e com particular incidência nas freguesias de Agualva, Quatro Ribeiras e Vila Nova, na Ilha Terceira. Em meu nome, e da Assembleia Legislativa, manifesto todo o pesar e total solidariedade para com as vítimas de mais esta calamidade. Os sinistrados, com o apoio pronto do nosso Governo, saberão concerteza dar a resposta que é a nossa e que e História atesta: arregaçar as mangas, resistir e reconstruir, com respeito pelas forças da Natureza, mas com a heróica teimosia que nos faz continuar aqui e ser o que somos.

Que 2010 seja o ano, ao nível individual e colectivo, que desejamos e merecemos. Vamos todos fazer a nossa parte para que assim seja.

 

 

Boas Festas e Feliz Ano Novo!

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