A ministra das Finanças confirmou hoje, no Luxemburgo, que a proposta de Orçamento de Estado para 2015 contempla uma possível redução da sobretaxa de IRS, mas apenas em 2016, e dependendo dos resultados do combate à evasão fiscal.
No final de uma reunião do Eurogrupo, Maria Luís Albuquerque escusou-se a revelar detalhes sobre o teor da proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano, aprovado na madrugada de domingo pelo Governo, dado o documento só ser apresentado à Assembleia da República e enviado para Bruxelas na próxima quarta-feira, limitando-se a “confirmar a notícia” de uma redução da sobretaxa de IRS, mas sob determinadas condições, e ainda não em 2015.
“Haverá um mecanismo, que será depois explicado a seu tempo, mas de facto haverá um mecanismo que permitirá, se o resultado do combate à fraude e evasão fiscal for superior a um determinado patamar, isso reverterá a favor dos contribuintes numa redução, numa redução da sobretaxa, quando for feita a liquidação do imposto respetivo a 2015, que é uma coisa que só acontece em 2016. Mas de facto há a ideia de fazer isso”, afirmou.
Lusa
