O ex-chefe de Estado estava internado desde dia 27 de agosto no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, com dificuldades respiratórias.
Jorge Sampaio foi Presidente da República durante dois mandatos, entre 1996 e 2006.
O Governo decretou três dias de luto nacional pela sua morte e cerimónias fúnebres de Estado.
Nos termos do artigo 42.º da Lei das Precedências do Protocolo do Estado, “o Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto”, que está previsto ser “declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República” e também “pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excecional relevância”.
O velório público acontece entre as 12h00 e as 23h de sábado e o funeral tem lugar às 11h00 de domingo.