O deputado do PSD, Mota Amaral, alertou hoje para o “alastramento de uma verdadeira catástrofe” em Portugal, face à “crescente indignação” dos cidadãos, que “não vêm nem finalidade, nem fim para os cortes de benefícios”.
“A situação geral do país em vez de melhorar, como o Governo promete e todos desejaríamos, tem vindo a degradar-se e basta ter os olhos abertos para comprovar o alastramento de uma verdadeira catástrofe”, afirmou Mota Amaral, num artigo de opinião intitulado “Orçamento de Estado (OE) 2013 – a prova de fogo”, publicado hoje no jornal Correio dos Açores.
O antigo presidente da Assembleia da República considerou que o “enorme aumento de impostos” determinado para 2013 vai “reduzir contribuintes à insolvência, fazer falir muitas empresas e aumentar o desemprego”, acrescentando que a entrada em aplicação das leis que facilitam o despedimento e despejos “só pode piorar a fratura social”.
“Parece-me ter sido um erro a voluntariosa opção por ir além da Troika, quando a mais elementar prudência – que, como ensinam os clássicos, é a principal virtude requerida aos governantes – aconselhava a ater-se ao conteúdo programático do memorando de entendimento, alegrando assim a base parlamentar e social de apoio ao cumprimento do mesmo”, escreveu Mota Amaral.
O deputado social democrata açoriano referiu que alertou “em tempo e no lugar devido” para o “custo reputacional” que o Executivo sofreria ao adotar uma medida expressamente negada durante a campanha eleitoral, nomeadamente redução a metade do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas em 2011, agravada com a retirada total dos mesmo e do subsídio de férias em 2012.
“Julgo que foi mal avaliado o risco de descredibilização do Governo com situações dessas e outras e o impacto da mesma na necessária mobilização da sociedade portuguesa para as reformas necessárias, ditadas pela nossa participação no euro e pela nossa inserção na economia global”, referiu Mota Amaral, acrescentando que “a persistente apresentação de previsões erradas e constantes anúncios de recuos de novos gravames arrastam no mesmo sentido”.
O açoriano Mota Amaral considerou que o Governo PSD/PP tem vindo, por tudo isso, a ficar “isolado”, sem prejuízo do apoio parlamentar assegurado pelos partidos da coligação, admitindo que “não tinha porque ser assim!”.
Recordando que o memorando de entendimento com a Troika foi negociado pelo anterior Governo socialista, sendo o défice das contas públicas superior ao então admitido, o ajustamento orçamental exigido era já de todo impossível no curto prazo estabelecido.
Mota Amaral termina o seu artigo de opinião com um alerta: “repetir para 2014, certamente em tom maior, o que já não deu resultado em 2012 e agora é objeto de insistência, afigura-se politicamente impossível”.
Lusa
