Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, disse estar a fazer-se uma “enorme confusão” entre “contratos ‘swap’ e contratos com variáveis e condicionantes”.
“Nos Açores, não existe qualquer contrato ‘swap’ assente em efeitos especulativos ou tóxicos, ou que a taxa de juro seja definida em termos de variantes ou condicionantes”, afirmou.
Segundo Sérgio Ávila, existem na região “apenas dois contratos” com a designação ‘swap’, celebrados “no âmbito do financiamento” da transportadora aérea SATA, “mas fazem exatamente o contrário”, ou seja, fixam uma taxa de juro, garantindo que ao longo do empréstimo não há risco de variação.
O vice-presidente do Governo açoriano disse que esta é uma “situação normalíssima” e que foi “aliás identificada” pela Inspeção-geral das Finanças, quando no ano passado produziu um relatório sobre a “situação financeira” dos Açores, “e não motivou qualquer reparo”.
“Não tem nada a ver com os contratos ‘swap’ que estão definidos” no continente, “que assentam em variáveis e condicionantes que fazem alterar a taxa de juro a cada momento. Isto tem precisamente o efeito contrário”, sublinhou, assegurando ainda que são “medidas boa gestão”, porque “anulam qualquer risco” e garantiram à SATA em 2007 e 2009 “excelentes” taxas de juro fixas de 2,4% e 3% em empréstimos.
Sérgio Ávila deixou ainda uma “palavra de solidariedade” à secretária de Estado dp Tesouro, Maria Luís Albuquerque, considerando não serem “justas” algumas “referências” que têm sido feitas “a nível nacional”.
O vice-presidente dos Açores elogiou a “competência”, o “rigor técnico” e a “capacidade de trabalho” de Maria Luís Albuquerque, considerando-a uma “elemento muito competente” do Governo da República que tem conduzido bem as “difíceis missões” que lhe cabem dentro do Ministério das Finanças.
Lusa
