A construção da nova cadeia de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nos Açores, nos terrenos da antiga Casa do Gaiato, na freguesia da Terra Chã, foi anunciada há cerca de 14 anos, mas só avançou em julho de 2010, com um prazo de construção de dois anos e um orçamento estimado em 25,5 milhões de euros.
Nove meses depois da data em que deveria estar concluída, a cadeia ainda não foi inaugurada e seis dezenas de reclusos permanecem no antigo estabelecimento prisional de Angra do Heroísmo, que tem lotação para 31.
A Lusa perguntou quando entraria em funcionamento o novo estabelecimento à DGRSP, que respondeu apenas que as obras se encontram “em fase final de execução”.
A DGRSP também não adiantou o número de reclusos que serão transferidos para o novo edifício, mas no lançamento da primeira pedra o então ministro da Justiça, Alberto Martins, revelou que a cadeia acolheria também os reclusos açorianos que estão em estabelecimentos prisionais do continente, estimados, na época, entre 150 a 200.
Em 2010, Alberto Martins disse que a nova cadeia teria capacidade para acolher 216 reclusos, no entanto, em março deste ano, a atual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, disse, em comissão parlamentar, na Assembleia da República, que a capacidade do novo estabelecimento é de 260 reclusos.
A DGRSP disse apenas à Lusa que “a definição da lotação do estabelecimento prisional só poderá ocorrer após a sua conclusão e supõe uma avaliação, assente em critérios previamente definidos, determinando uma proposta a homologar superiormente”.
Por outro lado, também não confirmou a possibilidade de serem transferidos para Angra do Heroísmo reclusos de outras ilhas, atendendo ainda a que os restantes estabelecimentos prisionais dos Açores, em Ponta Delgada e na Horta, estão sobrelotados.
“A afetação de reclusos a este estabelecimento prisional tomará em consideração as variáveis que são igualmente tidas em linha de conta nos outros, como sejam a dimensão da pena, a natureza do crime e a proximidade aos espaços sócio familiares de pertença”, referiu, numa resposta enviada por correio eletrónico.
A possibilidade da transferência de reclusos para uma ilha em que não têm apoio familiar está também a preocupar a população da freguesia da Terra Chã.
A DGRSP adiantou, no entanto, que estão previstos programas de reintegração na nova cadeia de Angra do Heroísmo, tal como no resto do país.
“A definição dos programas de formação escolar e profissional, bem como os dirigidos a problemáticas específicas e as atividades de trabalho, integram-se na política de reinserção desenvolvida pelos serviços e serão, naturalmente, postos em prática no novo estabelecimento”, adiantou.
Lusa
