O presidente do PSD/Açores, Duarte Freitas, considerou hoje haver sinais positivos na reforma da PAC e na distribuição de fundos comunitários aprovados pelo Parlamento Europeu, mas sublinhou que se mantêm preocupações em relação ao fim das quotas leiteiras.
“Os Açores são uma região ultraperiférica (…) da União Europeia e precisam de apoios específicos e derrogações de políticas comunitárias e nesse sentido aquilo que foi agora aprovado poderá dar sinalizações positivas para os Açores, quer seja nos fundos comunitários, quer no âmbito dos apoios à agricultura, embora subsista uma preocupação muito forte relativamente ao que vai acontecer no seguimento da finalização do sistema das quotas leiteiras”, previsto para 2015, disse Duarte Freitas.
O presidente do PSD/Açores falava à agência Lusa, no final de uma visita a Estrasburgo em que contactou com diversos responsáveis no Parlamento Europeu, numa semana em que o plenário da UE aprovou a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, que considerou “documentos cruciais” para a Europa, Portugal e os Açores.
“É fundamental que estejamos presentes nestes momentos não só através dos nossos deputados europeus mas também seguindo com atenção aquilo que se está a propor, tentando influenciar”, disse Duarte Freitas, acrescentando que outro dos objetivos é “salientar a importância” de haver “questões regionais” e não apenas ao nível nacional.
Sobre o orçamento comunitário para 2014-2020, disse estar “satisfeito” com a sua aprovação, considerando que “é muito importante que esses fundos sejam aplicados de forma a que se consigam resultados efetivos”.
“Não basta afirmar-se que se executam muitos fundos, o importante é que a aplicação desses fundos atinja resultados”, afirmou.
Duarte Freitas referiu ainda que outro dossiê que o PSD acompanha com atenção é o da revisão do POSEI, programa específico para as ultraperiferias europeias, defendendo que a UE deve continuar a “dar atenção” às especificidades regionais.
Nestes dias em Estrasburgo, Duarte Freitas, que já foi deputado europeu, encontrou-se com o presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schultz, com a presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional, Danuta Huebner, e com o presidente do Partido Popular Europeu, Joseph Daul.
Em todas as reuniões destacou a importância de as políticas europeias levarem em conta as especificidades regionais e das ultraperiferias, mas também o contributo que estas regiões ultraperiféricas podem dar na tomada de decisões.
“O mar é um dos exemplos máximos de como a nossa região acrescenta riqueza à União Europeia e de como a nossa região pode contribuir ajudar a Europa a criar riqueza e investimento”, referiu, após o encontro com Danuta Huebner.
Lusa
