Ministério da Justiça vai investir 45 milhões de euros para construir as duas novas prisões nos Açores, que permitem resolver as dificuldades, imediatas, da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais na Região.
José Conde Rodrigues, secretário de Estado Adjunto e da Justiça, em representação do Ministro da Justiça, assinou o contrato de empreitada que visa a construção do novo Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, obra orçada em 20 milhões de euros (sem iva) e que terá uma capacidade para 170 reclusos.
O representante do Estado também procedeu à assinatura do protocolo de cedência de terreno pelo Governo Regional dos Açores para construção do estabelecimento prisional da ilha de São Miguel, numa cerimónia realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.
O futuro estabelecimento prisional de São Miguel, será instalado na freguesia do Pico da Pedra, com uma capacidade de 300 reclusos e orçado em cerca de 25 milhões de euros (sem iva).
A futura prisão de Angra do Heroísmo deverá ser inaugurada dentro de dois anos e meio, enquanto o projecto de adjudicação do estabelecimento prisional de São Miguel deverá ser lançado, no prazo máximo de dois anos.
José Conde Rodrigues, secretário de Estado Adjunto e da Justiça, justificou o lançamento destas obras próximas do final da legislatura, com o facto de ser um processo “com o seu tempo próprio”, acrescentando que “se alguém tivesse efectuado o projecto antes de nós, não seria necessário perder este tempo. Nós, tratámos de um investimento que estava pendente há dezenas de anos”, argumentou.
O secretário de Estado Adjunto e da Justiça explicou que após a construção dos novos estabelecimentos prisionais as “velhas cadeias” devem ser colocadas à venda, numa lógica de financiamento dos novos estabelecimentos.
“Eventuais negócios apenas ficam definidos quando estivermos em condições para efectuar a mudança”, frisou.
in AO
