“Lamentamos que o Estado Português tenha optado por retirar aos mais pobres e parece-me que o que o senhor ministro [da Solidariedade e Segurança Social] quer é que os pobres voltem ao adro da igreja de mão estendida à espera de esmola”, acusou a governante, numa conferência de imprensa em Angra do Heroísmo.
Segundo Ana Paula Marques, a aplicação da nova escala de equivalência no cálculo da atribuição da prestação social fez com que 755 agregados familiares perdessem o apoio já este mês, o que corresponde a 14 por cento do total dos beneficiários de RSI inscritos em junho.
Além disso, 4.586 dos 5.313 agregados que ainda recebem RSI vão ver o montante da prestação reduzido.
Os cortes deverão ser agravados quando todas as regras forem aplicadas, nomeadamente quando sair a portaria que altera o valor do apoio público no âmbito da habitação social, que passa a contar para efeitos de verificação na condição de recursos.
A secretária do Trabalho e Solidariedade Social considerou que “não é verdade” que se esteja a tirar a uns para dar a outros, salientando que a maior parte dos beneficiários da região são crianças ou jovens.
“Esta coisa de tirar aos mais pobres para dar a outros igualmente pobres é uma injustiça social terrível, característica de um governo ultraliberal que não tem noção do que é a situação de pobreza”, criticou.
Ana Paula Marques disse que o Governo Regional (PS) vai continuar a apoiar as famílias em dificuldades, através do Fundo de Compensação Social, que teve este ano uma verba de 11 milhões de euros e que já conta com uma execução de 53 por cento.
Ainda assim, a governante alegou que o executivo açoriano não se pode substituir ao Estado, em matéria de prestações sociais, acrescentando que a tutela já foi informada da que a ação social na região terá um corte de 5 por cento, no próximo Orçamento de Estado.
Quanto à obrigação de trabalho socialmente útil, Ana Paula Marques adiantou que o mesmo já é prestado nos Açores, através do programa FIOS (Formar, Inserir e Ocupar Socialmente) e frisou que na região não existem beneficiários de RSI com “100 mil euros no banco e Mercedes à porta”.
Lusa
