O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura dos Açores anunciou hoje que a proposta governamental de um novo regulamento de apoios a entidades culturais como as filarmónicas vai valorizar o mérito e deverá estar concluída na próxima semana.
“Devemos apoiar todas as filarmónicas que se candidatem a apoios, mas devemos criar mecanismos que permitam valorizar o mérito”, salientou, acrescentando que “existem outras entidades de cariz cultural que devem ser apoiadas”, como grupos folclóricos, bailinhos de carnaval ou grupos de teatro.
Luiz Fagundes Duarte falava numa audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos Açores, em Angra do Heroísmo, a propósito de uma proposta do CDS-PP no sentido de ser criado um apoio às sociedades recreativas e às filarmónicas da região.
Para o secretário regional, a proposta do CDS-PP é “positiva”, mas não é tão “abrangente” como a que o executivo regional está a preparar, uma vez que se cinge às filarmónicas e não tem em conta a sua evolução.
“Gostaríamos que esses apoios não fossem apenas de manutenção, mas de valorização”, defendeu, realçando que “todos os aspetos referidos na proposta do CDS estão contemplados na proposta do Governo”, que deverá estar concluída “na próxima semana”.
O projeto de decreto legislativo apresentado pelo CDS-PP defende um apoio às filarmónicas destinado a encargos de consumo de energia elétrica, aos honorários dos mestres das bandas, ao transporte de músicos para os ensaios, aquisição de novas peças musicais e conservação, manutenção e reparação dos instrumentos.
O apoio destina-se a filarmónicas com um volume de faturação inferior a 25 mil euros e cobre 25% dos encargos referidos, num máximo de despesas elegíveis de 10 mil euros.
A deputada do CDS-PP Ana Espínola realçou o papel das filarmónicas na cultura açoriana e na formação musical de jovens, alertando para as dificuldades que enfrentam e para o risco de virem a desaparecer se não forem apoiadas.
O secretário regional considerou que as filarmónicas “estão cada vez mais vivas” e com “cada vez mais jovens”, destacando que entre 2009 e 2013 a Direção Regional da Cultura atribuiu cerca de 1,5 milhões de euros em apoios a filarmónicas e 260 mil euros a escolas de música dessas mesmas instituições.
Luiz Fagundes Duarte garantiu que o novo regulamento não vai excluir filarmónicas, mas pretende “privilegiar o mérito”, valorizando critérios como o histórico de atividades da instituição, a renovação do repertório, o currículo dos regentes, a existência de escolas de música, a participação em ações de formação dos regentes e dos executantes, a colaboração com estabelecimentos de ensino e as parcerias com outras entidades.
O deputado do PSD José Andrade denunciou o atraso na atribuição de apoios e nas respostas a candidaturas. O secretário regional disse não ter informação sobre estas situações, mas prometeu alertar os serviços.
Por sua vez, a deputada do PS Renata Correia Botelho concordou com o secretário regional que “será mais justo para com todas as coletividades integrar os apoios numa lógica mais abrangente”.
No total, existem 102 filarmónicas nas nove ilhas dos Açores, num universo de 600 no todo nacional. Cada grupo tem cerca de 40 elementos, o que significa que estão diretamente ligadas às filarmónicas dos Açores cerca de 4.000 pessoas.
Lusa
