O novo período de candidaturas ao programa Solidariedade em Movimento, que visa o apoio à aquisição de viaturas que permitam a consolidação da atividade que desenvolvem as Instituições Particulares de Solidariedade Social, foi hoje publicado em Jornal Oficial.
Esta nova fase de candidaturas está aberta durante todo o mês de fevereiro, podendo ser submetidas através da página da Direção Regional da Solidariedade Social, disponível em http://www.azores.gov.pt/Portal/pt/entidades/srss-drss/textoImagem/Candidaturas+apoio+a+investimentos.htm.
Tendo em conta o desgaste e a idade média avançada do parque automóvel das instituições que constituem a rede de solidariedade social da Região, o Solidariedade em Movimento foi criado em 2019 com o intuito de reforçar o apoio do Executivo açoriano a estas instituições, que contribuem fortemente para uma Região mais coesa e inclusiva.
Contribuíram ainda para a criação deste programa o facto de o parque automóvel atual ser constituído essencialmente por veículos de combustão interna, o que contribui para a emissão de gases com efeito de estufa, assim como o surgimento de novas respostas sociais e/ou alargamento das existentes, que implicam criação ou aumento de necessidade de transporte de utentes.
A primeira fase deste programa assegurou a renovação da frota de mais de 30 instituições, ultrapassando a dotação inicial de 900 mil euros, repartidos por três anos económicos.
Nesse sentido, e constatando-se a sua importância, foi aberta uma segunda fase para aumentar a dotação do programa, com um reforço de 100 mil euros em 2020, que corresponde a um fortalecimento de 300 mil euros, repartido por três anos.
Os utentes da rede de solidariedade social regional são, tendencialmente, crianças, idosos e pessoas com deficiência, ou seja, públicos mais frágeis, para os quais, em particular no caso das crianças, há normativos legais que regulam as condições das viaturas usadas para o seu transporte.
Tendo em conta esses fatores, torna-se fundamental apostar na renovação do parque automóvel da rede da solidariedade social da Região.
