O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, adiantou hoje que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego da região, em abril, foi o mais baixo dos últimos 28 meses.
“Os desempregados inscritos nos centros de emprego no final do mês de abril representavam o valor mais baixo dos últimos 28 meses e, comparativamente com o mês homólogo do ano anterior, tem havido um decréscimo já desde os últimos 11 meses”, frisou Sérgio Ávila, em declarações aos jornalistas.
O vice-presidente do executivo açoriano falava à margem da sessão de encerramento do III Encontro Regional das Freguesias dos Açores, em Angra do Heroísmo.
Para Sérgio Ávila, a principal prioridade que os autarcas das freguesias devem ter neste mandato é a “questão do emprego”, mas as autarquias locais têm também participado nos programas de combate ao desemprego que o executivo açoriano tem criado.
“Só este ano, está previsto, no âmbito das políticas ativas de criação de emprego, um investimento superior a 50 milhões de euros, que é um valor que tem vindo a aumentar de forma muito significativa face aos valores de referência”, salientou.
Segundo Sérgio Ávila, os programas de combate ao desemprego têm contribuído para que o número de desempregados inscritos nos centros de emprego da região seja atualmente inferior a 11.500 pessoas.
A delegação dos Açores da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) defendeu à margem da realização deste encontro uma maior cooperação entre o Governo Regional e as autarquias locais para permitir um maior apoio à população que pede cada vez mais auxílio aos autarcas.
O presidente da delegação regional da ANAFRE, António Alves, considerou que as autarquias locais deveriam ter acesso aos programas de estágios Estagiar L e T, à semelhança do que acontece com o programa Recuperar, destinado a desempregados sem direito a subsídio de desemprego.
No entanto, Sérgio Ávila disse que o programa Recuperar já permite o apoio à contratação de pessoas licenciadas.
“Os autarcas de freguesia têm por via do programa Recuperar a possibilidade de terem, até por mais tempo e melhores condições, aquilo que teriam por via do programa Estagiar”, frisou.
O encontro hoje realizado em Angra do Heroísmo serviu de preparação para o congresso nacional da ANAFRE que vai decorrer nos dias 06 e 07 de novembro, em Ponta Delgada.
Na sessão de encerramento, Pedro Cegonho, presidente da ANAFRE, defendeu a criação de fatores de discriminação positiva que tornassem a distribuição do fundo de financiamento das freguesias mais “justa”.
“A lei das finanças locais pode ser melhorada e construída com base em novos critérios que se ajustem às especificidades regionais, mas também às especificidades dos territórios de baixa densidade e às especificidades dos territórios metropolitanos que têm problemas de coesão social de outra ordem mas também importantes”, frisou.
Pedro Cegonho manifestou ainda preocupação com “as constantes restrições à contratação de trabalhadores, à organização de serviços das próprias autarquias e à celebração de acordos coletivos de entidade empregadora pública entre as autarquias locais e as associações sindicais”, criticando ainda “o regime desatualizado que existe relativamente à permanência dos eleitos locais”.
Lusa
