É certo que vivemos num mundo em constante globalização e por via desse fenómeno temos de enfrentar os prós e os contras do efeito, no entanto não nos podemos esquecer que num plano anterior, possuímos uma nacionalidade bem como uma identidade própria, e que vivemos numa Nação soberana. Pelo menos assim deveria ser.
Antes de formular algum tipo de opinião sobre o tema, o começo do Artigo 1º da Constituição da República Portuguesa dá-nos desde logo e de uma forma expressa a definição da qualidade do nosso País, ou seja, “ Portugal é uma República soberana,(…)”” e que se baseia em princípios muito importantes, tais como o de dignidade, liberdade e igualdade para todos aqueles que fazem parte desta nação.
O artigo 1.º da Constituição, que considero como um dos mais importantes da Constituição, e que dá legitimidade ao Governo em nome do povo, de interceder e atuar por forma a que a qualidade de vida deste seja o melhor possível, deveria ser motivo mais que suficiente para aqueles que possuem os desígnios da Nação nas suas “mãos”, entenderem que se está a descurar um documento que é a base da regulação da vivência social, económica, e institucional de Portugal, fazendo-me chegar à conclusão que o que deveria ser não o é e que, apesar de ser usual nos meios de comunicação social a utilização da palavra “inconstitucional”, não estão, e provavelmente não serão, implementadas medidas ou tomadas decisões conscienciosas com vista à “restauração” de uma qualidade que foi construída e adquirida arduamente com recurso ao suor e ao sangue dos nossos antepassados.
Mas afinal como podemos definir a soberania do Estado Português e onde está essa dita soberania?
Tendo em conta as considerações teóricas sobre a matéria, e de uma forma muito superficial, podemos considerar a soberania como uma qualidade inerente a um Estado, neste caso o Estado português, o qual não reconhece entidades superiores a este, quer seja no plano interno quer seja no plano internacional, daí, e tendo em conta a conjuntura económico-politica atual, seja legitimo considerarmos que vivemos num país à mercê das ordens emanadas por entidades que não deveriam interferir nos assuntos internos dos estados, e que são essas mesmas entidades que estão a regular o funcionamento de um país, o que por sua vez se repercute diretamente com a vida da população, a qual vem sofrendo, a um ritmo galopante, um agravamento das suas condições de sobrevivência.
Embora seja algo indesejável por parte da maioria dos portugueses, não é difícil compreender que no momento atual e por vários motivos, o Governo deixou de ter influência e poder para resolver alguns assuntos relacionados com a Nação e que soberania só mesmo na Constituição da República Portuguesa.
Filipe Costa
15/03/2013
